26/11/2009 - Bares que utilizam calçadas terão que se adequar

É comum o uso das calçadas pelos bares em Uberaba, já que o ambiente aberto agrada aos frequentadores destes locais. Mas, é necessário cumprir a legislação federal. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Karim Abud Mauad, após reuniões com o promotor de Justiça Carlos Valera, ficou determinado que em alguns lugares a utilização das calçadas será permitida, mas com algumas adequações.

Os proprietários deverão deixar 1,20m livre para passagem de pedestres, a quantidade de mesas será determinada e deverá existir sinalização específica, com piso tático e de encaminhamento para direcionar os deficientes visuais, evitando problemas de circulação.

A idéia, afirma Abud, é que em um futuro próximo, todo o centro da cidade possa ter os pisos. De acordo com Karim, dos 20 pedidos existentes na secretaria, praticamente 15 já foram aprovados, mas em alguns lugares, devido à largura da calçada, não será liberado.

“Estamos mantendo a cultura, adequando à lei e ao mesmo tempo cuidando dos nossos cidadãos na sua totalidade”, acrescenta o secretário, explicando que em praças não há liberação para uso dos bares, uma vez que envolve trânsito e causa risco aos cidadãos.

E fica o alerta, enquanto a Secretaria de Planejamento (Seplan) cuida da adequação dos passeios, o Departamento de Posturas da Secretaria de Trânsito (Settrans) está “de olho” nos estabelecimentos que possuem música ao vivo e fiscalizando o tratamento acústico dos locais.