11/11/2017 - Uberaba discute em Audiência Pública as novas propostas para documento-base da educação municipal

A secretária de Educação, Silvana Elias e a presidente do Conselho Municipal de Educação, Nilza Pinheiro, discutiram previamente nesta sexta-feira, com profissionais do setor,  propostas do 9º Eixo da Conferência Nacional de Educação (Conae 2018), com o tema “A Consolidação do Sistema  Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia da qualidade do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”. Na segunda (13), haverá uma Audiência Pública para tratar do 9º Eixo. O evento será a partir das 18h, na Escola Municipal Frei Eugênio.

Os outros oito eixos já haviam sido discutidos, em agosto, na III Conferência Municipal de Educação, etapa micro, na qual foi constituído o documento-base como contribuição às etapas subsequentes da Conae 2018.

O enfoque da reunião desta sexta foi de explicar alguns pontos do 9º Eixo, que dispõe sobre a criação de um Sistema Integrado de Educação Pública, onde constam vários pontos que merecem mais atenção. E durante a Audiência, serão votadas três propostas que serão apresentadas na Conferência Territorial, ainda este mês em Uberlândia.

O 9º Eixo lançado pelo Fórum Permanente de Educação de Minas Gerais, tem como tema “A construção do Sistema Integrado de Educação Pública de Minas Gerais (Siep/MG) e a implementação dos Planos de Educação”, com um dos objetivos de criar mecanismos de integração entre Estado e Municípios.

Para Nilza Pinheiro, presidente do Conselho Municipal de Educação, a importância do diálogo e da participação dos representantes da educação, inclusive dos sindicatos, contribuem para o fomento da educação de qualidade no município, onde todos têm democraticamente a vez e os votos.

Silvana Elias abordou de forma metafórica a importância de se discutir algumas propostas a fundo, como a possibilidade de se obter 4% do ICMS do Estado para a Educação, além de discussões como Gestão Democrática.

Monica Cussi
Secretaria de Comunicação - Prefeitura de Uberaba