15/11/2017 - Audiência Pública da Educação vota propostas por unanimidade

Audiência Pública realizada na noite de segunda-feia (13), na Escola Municipal Frei Eugênio, reuniu representantes de diversos setores da educação de Uberaba, para discutir as propostas do 9º Eixo da Conferência Nacional de Educação (Conae 2018), com o tema “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia da qualidade do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”. Os outros oito eixos já haviam sido discutidos, em agosto, na III Conferência Municipal de Educação, etapa micro, na qual foi constituído o documento-base como contribuição às etapas subsequentes da Conae 2018.

Silvana Elias, secretária de Educação e Marilda Ribeiro, superintendente de Ensino abordaram as questões mais relevantes do encontro, subsidiando a importância de enviar as propostas bem discutidas para colaborar com o documento que vai nortear a educação nos próximos anos no Brasil.

Durante o encontro, os profissionais ligados à educação discutiram cada item do Eixo, fazendo propostas ao texto, seguidas de votação. Todas as discussões e modificações realizadas no documento foram aprovadas por unanimidade pelos delegados eleitos. A nova redação será levada ao Fórum Territorial, que acontecerá em Uberlândia, na próxima semana.

Das 52 propostas do documento que dispõe sobre a criação de um Sistema Integrado de Educação Pública, Uberaba teria que escolher três delas para serem reivindicadas nas próximas conferências até se chegar à junção das propostas de todos os estados, na Conae 2018 (Conferência Nacional de Educação). Os parágrafos 49, 50 e 52 foram selecionados como destaque, pois tratam, respectivamente, de aumento do repasse do ICMS de 2% para 4% destinado à educação; financiamento e implantação do custo-aluno-qualidade e revogação da PEC 55/2016.

O 9º Eixo lançado pelo Fórum Permanente de Educação de Minas Gerais, tem como tema “A construção do Sistema Integrado de Educação Pública de Minas Gerais (Siep/MG) e a implementação dos Planos de Educação”, com um dos objetivos de criar mecanismos de integração entre Estado e Municípios.

Para Nilza Pinheiro, presidente do Conselho Municipal de Educação, a importância do diálogo e da participação dos representantes da educação, inclusive o diálogo com as universidades e a interação entre os diversos atores da educação da cidade.

Monica Cussi
Prefeitura de Uberaba