06/12/2017 - Parque Tecnológico de Uberaba convida para bate-papo sobre Lei do Bem

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, por meio do Parque Tecnológico de Uberaba, receberá nesta quarta-feira o professor Dr. Aristeu Tininis para um bate-papo sobre a Lei do Bem. O encontro será às 16h no ParqueLab Mezanino Centro de Educação e Tecnologia Ambiental (Ceta), que fica na Av. Randolfo Borges Júnior, 1000 - Bairro Univerdecidade. 

Voltado para pesquisadores e empresários, o bate-papo falará sobre a Lei 11.196/05, que passou a ser conhecida como "Lei do Bem", que cria a concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. O governo federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), utiliza o mecanismo para incentivar investimentos em inovação por parte do setor privado, buscando aproximar as empresas das universidades e institutos de pesquisa. 

Entre os pré-requisitos para obter os incentivos fiscais da Lei do Bem, as empresas devem ser em regime no Lucro Real; empresas com Lucro Fiscal; regularidade fiscal (emissão da CND ou CPD-EN); empresas que invistam em Pesquisa e Desenvolvimento. 

Dr Aristeu Tininis, que comandará o bate-papo, possui graduação em Engenharia Agrícola (inc), Licenciatura em Química pela UNESP (2001) e Doutorado Direto em Química pela UNESP (2005). Realizou atividades junto ao Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química da UNESP - FUNDUNESP, como jovem pesquisador. Foi coordenador de subprojeto na implantação dos nove laboratórios de Biodiesel da Região SUDESTE. Atua em comitês do CNPQ e FINEP como consultor de projetos. Atuou como Coordenador de incentivos ao desenvolvimento tecnológico, junto a SETEC, MCTI, sendo responsável por 12 mil projetos/ano e R$ 1,6 Bilhões anuais. Atualmente é Professor D42 no IFSP Campus Matão com orientação de 11 alunos de IC voluntários.

Luiza Carvalho – Jornalista
Secom/PMU