08/12/2017 - Primeira etapa de matrículas da rede municipal já terminou e dia 18 abre as inscrições para novatos

O prazo para a renovação de matrículas (alunos que já estão na rede municipal e querem continuar) terminou no dia 30 de novembro, conforme divulgado na Portaria nº 0044/2017, no Porta Voz da Prefeitura Municipal de Uberaba. Até amanhã, sexta-feira dia 8 de dezembro, as escolas estarão recebendo inscrições para sorteio ou matrícula de candidatos a vagas que comprovem a existência de irmão frequente, ou filhos de servidores municipais em exercício na unidade de ensino.

Entre os dias 18 a 22 de dezembro, os responsáveis ou alunos novatos poderão fazer as inscrições para sorteio ou matrícula de alunos que ainda não estão inseridos na rede municipal. Os responsáveis ou aluno maior de 18 anos deverão levar cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento ou de casamento; comprovante atualizado de endereço; cartão de vacinas atualizado, para alunos da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental; documento de identidade, com foto, para o aluno maior de 18 (dezoito) anos; documento de identidade do responsável legal, (com foto), para o aluno menor de idade; declaração de Transferência/Histórico Escolar; cartão do SUS; cartão de benefício do Programa Bolsa Família para identificação do número do NIS, quando for beneficiário.

Para a educação infantil, existe a obrigatoriedade de matrícula na pré-escola para turmas de 4 e 5 anos, e será ofertada nas escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil da rede municipal de ensino e nas entidades conveniadas ao município de Uberaba, conforme previsto no artigo 3º da LDB nº 9.394/96.

No ensino fundamental, a oferta de vagas será do 1º ao 9º anos, incluindo oportunidades aos jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade própria, na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino, estruturada em Regime Presencial/Progressão Continuada, e organizada em dois segmentos para atender aos alunos, a partir de 15 (quinze) anos, que não tiveram acesso ou continuidade nos estudos no Ensino Fundamental.

O setor de Inspeção da Secretaria de Educação lembra que a inscrição não garante a matrícula, visto que é preciso fazer um diagnóstico de vagas remanescentes para a efetivação da matrícula. Quando o número de inscritos for superior ao número de vagas, haverá sorteio, conforme cronograma, obedecendo ao critério de zoneamento escolar. Havendo ainda vagas após o zoneamento, poderão ser matriculados alunos que moram fora do zoneamento.

A secretaria ainda alerta aos responsáveis para que fiquem atentos à lista de espera, que não é cumulativa. É necessário fazer nova inscrição para novatos e aguardar a chamada e a finalização do processo de matrícula.

Monica Cussi

Secom/PMU