11/08/2018 - Prefeitura participa de ação junto ao MP na interdição de mais uma instituição clandestina

Nova ação do Ministério Público mobilizou, nesta sexta-feira (10), equipes da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social para o fechamento de outra instituição clandestina que abrigava idosos e portadores de deficiência e transtornos mentais. O local fica no bairro Chácaras Vale do Sol e a pessoa responsável, segundo o MP, já tem três processos com decisões judiciais impedindo o exercício de atividade de acolhimento de pessoas vulneráveis.

De acordo com o Ministério Público, nenhum paciente tinha prontuário médico e, ao que consta, não havia nenhum acompanhamento médico. O local abrigava 56 pacientes em um espaço com menos de 30 camas e, na inspeção, foi constatado que havia apenas uma pessoa responsável e duas cozinheiras para os cuidados de todas as pessoas.

Segundo a promotora de Defesa da Saúde, Portadores de Deficiência e Idosos, Cláudia Alfredo Marques Carvalho, a investigação apontou que o responsável pelo local continuava com a instituição escondida em uma chácara. O MP solicitou ordem judicial em que o juiz determinou execução da sentença de interdição da instituição. “Ainda estamos investigando quais os motivos que levaram as pessoas a estarem neste local, por qual motivo a família os colocou lá. Pretendemos continuar acompanhando esses internos para garantir que eles não voltem a um lugar semelhante, com violação de direitos humanos”.

Para a operação de interdição, a Secretaria de Desenvolvimento Social está mobilizada para prestar acolhimento dos internos, que devem ser levados inicialmente para a Casa de Passagem. Segundo o secretário Marco Túlio Cury, “o trabalho é o acolhimento dessas pessoas, trabalhando junto ao MP e com a Secretaria de Saúde, que está prestando o atendimento de saúde e atendimentos psiquiátricos”. A Seds está mobilizada na ação com toda a diretoria de Atenção Especial, CREAS e funcionários de operação da Assistência Social para fazer a remoção. A partir de segunda-feira, as pessoas começarão a ser enviadas para seus municípios de origem, visto que a maioria não é de Uberaba.

O secretário de Saúde, Iraci Neto, destaca que quatro pacientes já foram encaminhados para atendimento nas UPAs. “A SMS está atendendo ao chamado do Ministério Público e no primeiro contato no local já tivemos a mobilização do SAMU e equipes assistenciais da Secretaria de Saúde, tanto da parte de vigilância sanitária quanto da Saúde Mental, para avaliar o cenário encontrado, principalmente a condição clínica dos pacientes”.

A promotora Cláudia Alfredo Marques Carvalho enfatizou que a maioria das pessoas que estavam no local era proveniente de outras casas já fechadas, ou seja, os familiares estavam cientes da proibição da atividade. “Mesmo assim esses familiares continuam devolvendo as pessoas vulneráveis a esta pessoa. Portanto também vamos responsabilizar as famílias por esse abandono dos familiares em um ambiente totalmente irregular e inadequado”, finaliza ela. 

Luiza Carvalho – Jornalista

Secom/PMU