06/09/2018 - Conphau apresenta novo conselho à promotoria no Ministério Público

Diretoria e conselheiros do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau) estiveram no Ministério Público nesta quinta-feira (5), em reunião com o promotor de Justiça Carlos Valera, coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. O encontro teve como objetivo apresentar a nova composição do Conphau e as ações em execução e em planejamento no que tange ao Patrimônio Histórico de Uberaba em suas amplas vertentes.

De acordo com o arquiteto e urbanista Daniel Rodrigues, que é superintendente de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Urbana (Seplan) e atualmente é o presidente do Conphau, a reunião foi um momento positivo e de construção de parcerias. “Mostramos à Promotoria as novas ideias que o Conselho tem construído com esta nova gestão, e falamos das vistorias que teremos nas próximas semanas, tanto no centro quanto em outras regiões com bens tombados e inventariados. Também discutimos outros assuntos, como as questões em torno do processo da Mata Eva Reis, em que, inclusive, o promotor instaurou inquérito que está sendo concluído”.

Uma novidade em planejamento é que a Promotoria propôs o oferecimento de curso ao Conphau, para capacitar ainda mais os conselheiros. “O promotor Carlos Valera se disponibilizou a repassar este curso ao Município, por meio de uma promotora de Belo Horizonte especializada na área e que deve vir à Uberaba. Estamos estudando estender a participação do curso a cidadãos e profissionais interessados na área de patrimônio”, explica Daniel Rodrigues.

Para o presidente do Conphau, a aproximação do Conselho ao Ministério Público é um posicionamento importante para estreitar diálogos e parcerias. “O MP é um agente público que visa várias questões da sociedade, e uma delas, no meio ambiente, é o Patrimônio Histórico e Artístico. A Promotoria, através do doutor Carlos Valera, se disponibilizou a auxiliar no que for necessário. Com esta ação de vistoria e notificação de proprietários de bens tombados e inventariados descuidados, a Promotoria vai estar junto dentro das necessidades e possíveis ajustes nestes casos”, destacou.

O promotor Carlos Valera pontua que a visita do Conselho para apresentação da gestão é inédito. “Foi uma iniciativa extremamente positiva e nova, e observamos que esta formação do Conphau tem um perfil absolutamente técnico dentro do que exige a lei. A capacitação será oferecida pelo Ministério Público de forma gratuita”, esclarece Valera.

Jorn. Luiza Carvalho

Secom/PMU