20/09/2018 - Prefeitura, Ministério Público e entidades discutem avanços sobre acessibilidade

Acessibilidade e mobilidade urbana estiveram em pauta em reunião na Prefeitura de Uberaba nesta quarta-feira (19). Por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana e da Comissão de Acessibilidade, o encontro teve a presença da promotora de Defesa da Saúde, Portadores de Deficiência e Idosos, Cláudia Alfredo Marques Carvalho, e de representantes das secretarias de Desenvolvimento Social e de Serviços Urbanos. Participaram representantes do Sinduscom, ACIU, IEATM, Adefu, Associação Centro Forte, Instituto de Cegos do Brasil Central, entre outras entidades.

De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão Urbana, Nagib Facury, que atualmente é presidente da Comissão de Acessibilidade, a reunião foi proposta tendo em vista uma recomendação do Ministério Público de 2016, já discutida anteriormente. O objetivo neste momento é retomar a atenção ao assunto para que poder público, lojistas e empresários estejam atentos e efetivamente se adaptem de acordo com a lei federal que estabelece diretrizes de acessibilidade em locais públicos.

Nagib explica que o intuito é achar caminhos que atendam a todos os envolvidos. “Ficou estabelecido que faremos em 60 dias a elaboração de normativas junto às entidades. Haverá o prazo de mais quatro meses para que os lojistas possam apresentar um laudo, com responsabilidade técnica de um engenheiro ou arquiteto, para que a Seplan avalie cada caso e possa emitir os respectivos alvarás. Teremos ainda o prazo de um ano para que todos possam se adaptar e executar os projetos de acessibilidade. Ou seja, todo o processo somará um ano e meio, conforme o alinhamento junto ao Ministério Público”, pontua o secretário.

Os prazos foram estabelecidos conforme debate junto às entidades presentes, que opinaram e deram sugestões para que a normativa seja construída visando atender as diversidades de cada local e cada construção. As diretrizes serão elaboradas junto a uma comissão, envolvendo todas as entidades para que o município avance em acessibilidade. A Seplan também deve avaliar melhorias relativas às rampas em vias públicas.

A promotora de Defesa da Saúde, Portadores de Deficiência e Idosos, Cláudia Alfredo Marques Carvalho, esclarece que a legislação impõe obrigações aos estabelecimentos de acesso ao público, e o objetivo é que todos os empreendedores cumpram as determinações. “Hoje pudemos sentir, pela primeira vez, um entusiasmo maior por parte de todos que participaram da reunião, no sentido de demonstrar real interesse em se adequar. Juntamente ao município, vamos fiscalizar e receber esses projetos de adequação para acompanhar. Realmente fazer com que a acessibilidade em Uberaba melhore”.

Luiza Carvalho – Jornalista
Secom/PMU