01/11/2018 - Empresas apresentam propostas de preços para concorrência da PPP Iluminação Pública

Piau comemora o interesse das empresas participantes e diz que o edital segue a total transparência e eficiência
 
 
Prefeitura de Uberaba recebeu nesta quarta-feira (31), os envelopes das empresas interessadas na concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação nas vias públicas de Uberaba. Os documentos são para análise da habilitação e proposta de preços.  O prazo da concessão é de 30 anos contados da data da emissão da primeira ordem de serviço para a exclusividade da outorga.

O novo edital de concorrência pública da chamada Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação foi publicado no Porta Voz no dia 21 de setembro e prevê a contratação do consórcio que será responsável pela modernização, otimização, expansão, eficientização enérgetica, operação e manutenção de todo o parque de iluminação da cidade.

Ao todo, cinco consórcios participaram da licitação. Os documentos foram recebidos pela equipe de Comissão Permanente de Licitação (CPL) ligado as Secretárias de Serviços Urbanos, Obras e Defesa Social, Trânsito e Transporte.

Representantes das empresas participantes vistaram o documento de suspensão da seção que foi reagendada para o dia 14 de novembro, às 8h30, onde a equipe técnica de engenharia, econômica/financeira e jurídica fará o julgamento da documentação.

Está entre as empresas participantes o Consórcio Triângulo Iluminação, com sede em Brasília/DF composto pelas empresas GCE S/A, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Eireli e Soliker Energia S.A e RH Engenharia LTDA. Consórcio Cincip Uberaba, com sede em Belo Horizonte, composto pelas empresas Sitran Sinalização de Trânsito Industrial LTDA, Sigma Engenharia Indústria e Comércio LTDA, Selt Engenharia LTDA e Strata Construções e Concessionárias Integradas S/A; Consórcio IP Uberaba, com sede em São Paulo/SP, composto pelas empresas BMPI INFRA S/A, Construtora Remo LTDA., e M2M Telemetria LTDA; Consórcio Ilumina Uberaba, com sede Salvador/BA, composto pelas empresas Metro Engenharia Construtora LTDA, Roble Serviço LTDA, Ilumintech Construtora LTDA, Qualy Engenharia LTDA, SER Engenharia e Construções LTDA e Galp Telegestão EIRELI e, o Consórcio Uberaba LUZ, com sede em São Paulo/SP, composto pelas empresas Brasiluz Eletrificação e Eletrônica LTDA; FM Rodrigues & CIA LTDA e Planova Planejamento e Construções S/A.

De acordo com o presidente da CPL, Guilherme Felix todas as licitantes apresentaram contrato social, procuração e documentos pessoais dos representantes e uma nova seção, onde serão julgados os documentos apresentados e declaradas às empresas habilitadas e inabilitadas.

O prefeito Paulo Piau comemorou o avanço do processo e disse que tudo está dentro da maior transparência e se diz satisfeito com o interesse de 20 empresas responsáveis pelos cinco consórcios que apresentaram as propostas de preços das empresas interessadas no contrato. Segundo ele, a demora do certame se deu exatamente pela complexidade do processo em virtude de ser algo inovador e pouco conhecido a nível Brasil. Questionamentos por parte do Tribunal de Contas de Minas Gerais levou a uma análise de dois anos e dois meses e diante do impasse a Prefeitura decidiu por anular a concorrência antiga fazendo adequações necessárias para a publicação do novo edital.

“Existe uma PPP da iluminação em funcionamento em Belo Horizonte, mas, tínhamos chance de ter sido a primeira no Brasil. Entretanto, devido a entraves junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, que geraram questionamentos judiciais de caráter moroso. De qualquer maneira estamos à frente em termos de avanço apesar de toda a dificuldade enfrentada.

Piau falou sobre o reconhecimento e interesse por parte das empresas que apresentaram a documentação. “Essa etapa tivemos a perspectiva real. Foram cinco consórcios compostos por vinte empresas envolvidas, todas de caráter nacional e internacional que garantirá o sucesso deste processo que visa somente ao parque de iluminação da cidade que irá trocar as lâmpadas existentes hoje por LED – que gerará uma economia de 55 a 70%, o que resultará numa economicidade, mas também na segurança pública devido a sua qualidade de iluminação”, diz o prefeito reforçando que o contrato de 30 anos prevê uma tecnologia de ponta e adequação da iluminação. Esperamos que o processo siga em ritmo acelerado e que em 2019 e 2020 Uberaba seja reconhecida por este marco que contribuirá para o avanço da nossa cidade”, reforça.

O chefe de Gabinete, Fernando Hueb, que acompanha o processo desde o seu início, enfatizou sobre o interesse das empresas dizendo que esse fator comprova a competitividade, seriedade e transparência do edital. “O primeiro passo foi dado e agora a documentação segue para uma criteriosa analise e posterior contratação de um dos maiores marcos para Uberaba”, completa.
 
Entenda. O objeto da licitação em questão é a outorga, por meio de concessão administrativa, da prestação de serviços de iluminação nas vias públicas do Município, incluídos o desenvolvimento, modernização, extensão, eficientização energética, operação e manutenção de todo parque luminotécnio, que é o conjunto dos equipamentos e materiais que integram o sistema de iluminação pública, composto pelas luminárias, fiações, reles, chave de ligação, sistemas de telemetria, sistemas de atendimento à população e demais sistemas correlatos.

O processo de licitação é na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor valor da contraprestação, para concessão da gestão do serviço de iluminação pública do Município e tem valor estimado para licitação de R$789.551.895,35, pelo período de 30 (trinta) anos. Trata-se de concorrência internacional, podendo participar pessoas jurídicas (inclusive instituições financeiras) nacionais ou estrangeiras, fundo de investimento e entidades de previdência complementar, isoladamente ou em consórcio, de acordo com a legislação vigente observada os termos do edital.

Jorn. Sabrina Alves
SECOM/PMU