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Desde o dia 1º de novembro, conforme Portaria publicada no Porta-Voz nº 1646, de 2018, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), realiza a rematrícula de alunos já inseridos nas unidades da rede, desde a educação infantil até a educação de Jovens e Adultos. É importante destacar que no mesmo documento oficial do município, há explicações sobre a matrícula dos alunos novatos, que seguem os prazos legais estipulados pela Portaria.
Para o próximo ano, serão admitidas rematrículas para alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental em tempo integral, conforme as diretrizes da Semed. Já a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os módulos finais do CAEJA (Centro de Atendimento ao Educando Jovem e Adulto) da Rede Municipal de Ensino serão nucleados na Escola Municipal Frei Eugênio para atender os educandos, a partir de 15 anos de idade, que não tiveram acesso à escolaridade no Ensino Fundamental e /ou continuação dos estudos.
A efetivação da rematrícula nas Unidades de Ensino deverá ser realizada pelos pais ou responsável legal, e pelo aluno maior de 18 (dezoito) anos, munidos de cópia dos seguintes documentos: Certidão de nascimento; Comprovante atualizado de endereço; Cartão de vacinas atualizado, para alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental; Documento de identidade (RG) ou de identificação com foto a ser apresentado pelo aluno maior de 18 (dezoito) anos; V - Documento de identidade (RG) ou de identificação com foto do responsável legal do aluno menor de idade; Histórico Escolar ou Declaração de Transferência; Cartão do SUS; Cartão de benefício do Programa Bolsa Família,quando for beneficiário, para registro do NIS ( Número de Identificação Social) do aluno.
A Secretaria Municipal de Educação reitera o pedido de atenção dos pais e responsáveis legais para o prazo da rematrícula, ou seja, dos alunos que já estão na rede municipal e pretendem continuar, a fim de que a organização do ano letivo de 2019 seja realizada com tranquilidade, seguindo as exigências da Portaria e do Protocolo de Vagas Online.
A rematrícula acontece até o dia 29 de novembro e o cronograma de matrículas, que segue as regras do mesmo documento, inicia-se em dezembro. A Portaria completa pode ser acessada no endereço: http://www.uberaba.mg.gov.br:8080/portal/acervo/portavoz/arquivos/2018/1646%20-%2005-10-2018.pdf. As aulas na rede municipal voltam no dia 04 de fevereiro de 2019.
Jornalista Monica Cussi
Comunicação Semed/PMU
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