29/11/2018 - Redução de gastos na Educação gerará economia imediata de cerca de R$ 1,3 milhão

Para 2019, a expectativa anual é de sintetizar os gastos em R$ 5 milhões

Diante das medidas de contenção de gastos anunciadas hoje pelo prefeito de Uberaba, Paulo Piau, a secretária de Educação Silvana Elias mencionou itens de destaque na reorganização financeira da pasta. Somente neste final de 2018, as reduções somarão economia de cerca de R$ 1,3 milhão.

As decisões, a partir do mês de dezembro, além da redução de carga horária dos funcionários do Centro Administrativo, foram direcionadas à exoneração de cargos comissionados, de designados dos quais os contratos já estejam finalizando, redução de horas extras, dobra de turnos e redução de 100% das funções gratificadas. “Lembrando que não usamos como critério para as exonerações as avaliações pedagógicas do servidor. O que estudamos muito foi faltas injustificadas, por exemplo, e outras condutas que não condizem com o trabalho da Semed”, acrescenta a secretária.

Nas escolas, as atividades do Tempo Integral II, no qual os alunos voltam à unidade para aulas extras de arte e esporte serão cortadas a partir do dia 1º de dezembro. Somente com esse período, a redução dos gastos públicos será de R$ 550 mil com merenda e R$ 122 mil com transporte rural, por exemplo.

Silvana reitera que nenhuma readequação afetará o procedimento pedagógico, foco da educação. “Felizmente estamos no final do ano e o impacto nas atividades com alunos não serão prejudicadas”, diz. Além disso, os eventos já programados que não impactam financeiramente não serão modificados.

Silvana ainda afirma a necessidade de assegurar a qualidade do trabalho que vem sendo desenvolvido. “Os ajustes financeiros não terão nenhum tipo de impacto ao serviço final da população, principalmente os alunos, que não podem ser prejudicados no seu percurso de aprendizagem”, completa.

Mudanças em 2019 – algumas mudanças já foram anunciadas por Silvana, como o início do ano letivo em fevereiro será no dia 18, conforme decisão do governo nesta semana. É importante ressaltar também o impacto financeiro para com enxugamentos em diversas áreas, de R$ 5,3 milhões ao ano.

A readequação do Tempo Integral somará cerca de R$ 2 milhões/ano, com uma redução de 25,70%. O município não atenderá mais o transporte de universitários e cursos técnicos, sendo que a lei indica que o município pode atender outros segmentos da educação básica quando ele tem todas as suas demandas supridas. Somente neste item, haverá uma redução de gastos de aproximadamente R$ 406 mil. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com a concentração do serviço em seis unidades, haverá impacto positivo de R$ 1,6 milhões.

Jorn. Monica Cussi

Comunicação Semed PMU