17/01/2019 - Defesa Civil faz alerta sobre construções e impactos estruturais entre os vizinhos

Reclamações e danos estruturais aumentaram 20% nos últimos dois anos, segundo a Defesa Civil

Para evitar danos na estrutura de imóveis durante uma construção vizinha, a Defesa Civil orienta o cidadão sobre a importância do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). A intenção é documentar como está o imóvel e as edificações ao redor da obra para que os envolvidos se resguardem quanto a eventuais problemas que possam surgir durante a construção.

“O estudo de prevenção ou identificação de possíveis danos, falhas ou negligência que possam ocorrer durante a execução da obra deve ser feito logo no início da obra. Isso vale tanto para o construtor quanto para o vizinho”, explica o coordenador municipal da Defesa Civil de Uberaba, Evaldo Faquineli dos Reis.

Somente nos últimos dois anos, as reclamações aumentaram 20%, segundo dados da Defesa Civil. Os problemas mais comuns são trincas, rachaduras, infiltrações, afundamento de piso e abalos estruturais.  

O caso mais recente aconteceu nesta quinta-feira (17), num imóvel na Rua Vigário Silva. Segundo Faquineli, o proprietário da casa procurou a Defesa Civil para relatar rachaduras possivelmente causadas por obra vizinha. Porém, não foi apresentado nenhum laudo técnico. “Para evitar tais transtornos é preciso a apresentação de documentos que comprovem que a estrutura estava em perfeitas condições. Tanto as construtoras como os moradores devem fazer o estudo geológico do terreno e nos imóveis vizinhos, o que chamamos de atestado de vizinhança. Dessa forma é possível avaliar o tipo de procedimento técnico a ser realizado para evitar problemas futuros”, destaca.

O superintendente da Secretaria de Planejamento Urbano, Daniel Rodrigues reforça que a contratação de profissionais habilitados para realização do estudo é fundamental. “O laudo deve ser acompanhado da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), com as informações sobre o projeto e regularidade da obra. Em caso de duvida, a construtora e o vizinho poderão procurar o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) ou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) da cidade. Os casos mais extremos são levados ao Judiciário. Lembrando que o EIV serve para atenuar e compensar danos/impactos que a obra pode causar na vizinhança entre outras situações como verificações do solo e do ar”, pontua.

Jor. Sabrina Alves