08/02/2019 - PMU garante reajuste aos agentes de endemias e comunitários

O Governo Federal publicou em dezembro do ano passado a deliberação para o reajuste salarial para as categorias de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. A Lei Federal 13.708/2018 altera o piso salarial dos profissionais em 52,86%, a serem pagos gradativamente em três anos, de 2019 a 2021, que é de R$ 1.250,00 em 2019, de R$ 1.400,00 em 2020 e passará para R$ 1.550,00 em 2021. Em Uberaba, todos os 468 agentes (Saúde e Endemias) serão beneficiados com o reajuste, dentro da programação da Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme o secretário de Saúde, Iraci de Souza Neto, o prefeito Paulo Piau sempre tratou os servidores, independentemente se são contratados, comissionados, efetivos ou temporários de forma igualitária, portanto, assim como ocorrido no último ano, onde os profissionais em questão receberam reajuste de 7,11% em conjunto com os demais servidores, mesmo sem a determinação do Governo Federal para o aumento salarial nacional, o mesmo ocorrerá este ano, no mesmo período para a discussão de todos os envolvidos.

“O município de Uberaba sempre pagou a esses profissionais um valor acima do piso salarial, pois o reajuste concedido às demais categorias, também foi aplicado aos ACS’s e ACE’s. Para tanto, neste ano, a discussão com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba será feita de forma ampla nos termos da pauta de reivindicações”, reforça. 

Iraci explica que atualmente os profissionais recebem um salário de R$1086,30 e, mesmo que o reajuste seja determinado pelo Governo Federal, o município entra com uma contrapartida referente à insalubridade, vale-alimentação no valor de R$500 e o pagamento de R$100 ao titular do plano de saúde e demais custos como férias, 13º salário (no caso dos agentes de endemias). Importante destacar que os agentes são contratados pelo município e o pagamento do salário bruto, sem os benefícios, é feito via Fundo Municipal de Saúde.

O secretário de Administração, Rodrigo Vieira, complementa que as tratativas sobre reajustes deverão ocorrer em março, assim como nos anos anteriores, conforme a data-base do município. “As negociações se darão de forma ampla, em diálogo com o sindicato, tratando não apenas sobre o reajuste dos agentes, mas dos servidores de forma geral”, esclarece.

Jornalista Sabrina Alves