24/04/2019 - Saúde - Aprovado reajuste aos agentes comunitários e de combate a endemias da Prefeitura

Foi aprovado pela Câmara Municipal, nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei nº 115/19, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 10.073/2006, que “Regulamenta o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município” e dá outras providências”. A aprovação foi comemorada pelos representantes da categoria presentes no plenário, e destacada pelo secretário de Administração, Rodrigo Vieira, e de Governo, Luiz Dutra.

A demanda é referente à publicação do Governo Federal em dezembro do ano passado, com a deliberação para o reajuste salarial para as categorias de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. A Lei Federal 13.708/2018 altera o piso salarial dos profissionais em 52,86%, a serem pagos gradativamente em três anos (2019 a 2021), de R$ 1.250,00 em 2019, de R$ 1.400,00 em 2020 e passará para R$ 1.550,00 em 2021.

Com o Município cumprindo a diretriz federal, e com a garantia do pagamento retroativo, Dutra reforçou sobre certeza de que o prefeito Paulo Piau trabalha para valorizar o servidor, em todas as causas. “O projeto havia sido retirado de pauta no momento oportuno, na última semana, mas sempre tivemos o objetivo de atender esta demanda o mais rápido possível, pois reconhecemos a importância dessa categoria e devem ser valorizados”.

Rodrigo Vieira destacou que a Prefeitura de Uberaba tem trabalhado constantemente para valorizar cada servidor e cada categoria. “O Plano de Carreira da Prefeitura já foi um ganho em 2015, e salientamos que outras demandas, referentes a outras categorias, também estão em andamento.

Também reconhecemos a luta do vereador Chiquinho da Zoonoses em prol da classe. Essa linha do Plano de Carreira continua sendo seguida, sempre com diálogo, pois queremos vencer ainda mais. Devemos valorizar outras conquistas e olhar para trás, para entender onde estamos e onde queremos chegar. Nesse governo valorizamos sim o servidor, lutamos para pagar em dia os salários e todos os benefícios”, pontuou o secretário de Administração.

Jorn. Luiza Carvalho