18/12/2009 - Aumenta em 50% imóveis históricos beneficiados com lei de incentivo

O Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba registrou aumento de 50% nos pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e desconto da metade da tarifa de água para imóveis históricos bem preservados, comparando os anos de 2008 e 2009.

A informação é da coordenadora da equipe técnica do Conphau, Juliana Almeida, indicando que a conscientização desses proprietários vem possibilitando que a cidade preserve e amplie seu patrimônio imobiliário. Segundo ela, os incentivos da lei municipal de 2008 que trata da gestão dos bens históricos vêm atraindo o interesse dos uberabenses que possuem esses imóveis.

Fiscais do Conphau, juntamente com o Departamento de Posturas e Centro de Controle de Zoonoses, têm fiscalizado o patrimônio, constatando casos de infrações, mas também de preservações importantes. A equipe técnica conscientiza e orienta os interessados, dando prazos para adequações.

Juliana Almeida explica que os interessados em obter os incentivos da lei devem entrar com requerimento no Centro Administrativo, para que o Conselho do Patrimônio Histórico abra os processos de vistoria. Em caso de necessidade de adequações, os técnicos orientam como devem ser feitas, para atender a legislação. “Muitas pessoas não sabem que podem ser beneficiados por essa lei, que ao mesmo tempo que pune os infratores, incentiva a preservação.

Podemos ampliar nosso patrimônio, já que existe um grande número de imóveis que podem se enquadrar na lei”, conclui ela.