26/09/2019 - Recursos municipais são mais de 50% da receita da Saúde segundo prestação de contas do 2º quadrimestre de 2019

Secretário de Saúde de Uberaba, Iraci de Souza Neto, apresentou a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde em audiência no plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira, 26 de setembro. De acordo com o relatório, a Prefeitura de Uberaba foi responsável por mais da metade da receita da SMS no segundo quadrimestre de 2019, com R$47.707.537,14, o que representa 51,86% da receita, contra 43,59% de repasses do Governo Federal, no valor de R$40.101.829,50, e 4,37% de repasses do Governo Estadual, no valor de R$4.021.406,24. Os repasses de municípios da macrorregião de Uberaba, referentes ao convênio para custeio do Hospital Regional, foram responsáveis por 0,18% da receita, no valor de R$169.730,50.

Já as despesas com saúde no período de maio a agosto de 2019 somam o total de R$92.090.087,75, sendo o valor com pessoal de R$32.915.291,34, e o custeio dos serviços foi de R$55.583.979,74. Os investimentos na saúde ficaram no valor de R$3.590.816,67.

Segundo Iraci, a apresentação de contas do período de maio a agosto de 2019, cumprindo a Lei Complementar nº 141/2012, em que a cada quadrimestre, a SMS tem que demonstrar os valores quanto ao orçamento e ao custeio das ações em saúde mostram números continuados. “O Estado segue ainda com pouca participação nos repasses dentro dos programas da saúde pública dos municípios, com Uberaba atuando e representando financeiramente o custeio das ações de saúde, e a União com seu compromisso incisivo. No entanto, continuamos demonstrando que o investimento ainda está baixo, em vista da dificuldade financeira dos entes, e que Uberaba tem absorvido essa falta de repasses por parte do estado”, pontua Iraci. O valor de mais de R$47 milhões representa 25,46% de investimento dos recursos próprios do município em ações e serviços de saúde.

Iraci destaca ainda que a apresentação na audiência pública foi positiva, pois o cenário da saúde em Uberaba apresentou melhora entre o primeiro e segundo quadrimestre. “Temos projetos que estão em andamento, o programa Saúde na Hora está em funcionamento com três unidades atendendo até as 22 horas, novas unidades sendo licitadas

Jorn. Clarice Sousa