17/01/2020 - Iniciado processo licitatório da PPP da Energia Solar com recursos 100% privados

A Parceria Público Privada (PPP) para a construção de Usina Fotovoltaica em Uberaba, iniciativa inovadora que deve gerar economia significativa para o Município, avança para a etapa licitatória. O edital de concorrência para implantação, operação, manutenção e gestão de usinas solares fotovoltaicas, a fim de suprir a demanda energética da estrutura física da administração direta e indireta estará publicado no Porta Voz desta sexta-feira (17), seguido de publicação nos diários oficiais do Estado e da União.

O prefeito Paulo Piau declara que a Prefeitura de Uberaba vem, desde 2013, planejando os melhores projetos possíveis para atos de gestão de qualidade, como a inovação em PPPs. “E claro, estamos buscando alternativas de investimentos, sejam recursos federais e estaduais, seja por recursos próprios. Mas o viés da PPP, que é usar o recurso privado para prestar um serviço público, é muito promissor. Neste caso da energia fotovoltaica, uma inovação em nível de Brasil. Estamos saindo na frente em um ato de gestão para diminuir o preço da nossa energia e evidentemente diminuir gastos da Prefeitura”, analisou Piau.

De acordo com o edital, o valor estimado para a concessão do objeto é de R$ 218.446.455,00 pelo período de 26 anos, sendo um ano para implantação e 25 anos de contraprestação. Este valor corresponde à soma de todas as contraprestações mensais estimadas ao longo do prazo da concessão, excluído o prazo da implantação, não contemplando eventuais aportes. A modalidade de concorrência da PPP estabelece que o vencedor do certame será a empresa ou consórcio que apresentar a menor contraprestação mensal, cujo valor estimado é de R$728.154,85.

O assessor de Assuntos Estratégicos Regionais da Prefeitura, Glauber Faquineli, explica que o projeto é inovador, sustentável e gera economicidade para a Prefeitura, com investimento total da iniciativa privada.

Os estudos da PPP de Energia Solar foram produzidos pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) e pela Innova Energy, empresa que teve a iniciativa de ofertar ao Município o primeiro Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do País no segmento de energia solar. Todas as etapas foram cumpridas, inclusive com prazo de consulta pública aberto à comunidade. O projeto prevê usinas fotovoltaicas que somarão 15 Megas. O concessionário deverá fazer todo o investimento que ao final é revertido ao Município.

Jorn. Luiza Carvalho