31/01/2020 - Reajuste apontado pela União ao magistério põe a corda no pescoço dos municípios

Secretários da Educação e de Fazenda de Uberaba participaram de reunião no Ministério da Economia

A secretária de Educação, Silvana Elias, foi a única professora do Brasil a participar da mobilização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), acompanhada do secretário de Fazenda, Wellington Fontes, que representaram o prefeito de Uberaba Paulo Piau em reunião no Ministério da Economia, nesta quinta-feira (30), em Brasília (DF). A reunião foi conduzida pelo ministro substituto Marcelo Guaranys e equipe do ME. O motivo do encontro foi o reajuste do Piso Nacional do Magistério Público da Educação Básica, que de acordo com a Lei 11.738/2008, deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro. Os municípios se uniram em busca de solução para o reajuste previsto de 12,84%, considerado inaceitável devido à situação econômica do País e, principalmente, dos municípios brasileiros.

Silvana Elias afirma que, infelizmente, o alto índice criou um problema para os municípios, pois não há aporte de recursos para o pagamento, esbarrando ainda na Lei de Responsabilidade Fiscal e diretamente no orçamento das prefeituras.

O ministro substituto Marcelo Guaranys não assegurou a fonte de recurso aos prefeitos e representantes de entidades presentes. A FNP encaminhará, o mais breve possível uma Nota Técnica ao Ministério, visando solução para o impasse. “Agradeço a confiança do prefeito Paulo Piau em poder representá-lo em reunião tão importante e poder falar com meu olhar de professora e funcionária pública que sempre militou pela educação”, completa.

Silvana indica que, após a Nota Técnica, os participantes aguardarão a resposta, pois a “corda ficou no pescoço dos municípios”, diz.  A Secretaria de Educação de Uberaba tem cerca de 3.800 servidores do magistério, que atendem 73 unidades escolares, Casa do Educador, Cemea e Centro de Referência em Educação Inclusiva. A folha de pagamentos do quadro da Educação, composto por 4,4 mil servidores é de R$ 13,6 milhões mensais.

Índice representa gasto maior em R$ 6 milhões ao ano para Uberaba na folha da Educação

Para se ter ideia, 95% do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), é aplicado na folha de pagamento do Magistério de Uberaba. Os outros 5% são para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino. O índice para o pagamento de folha de pessoal deveria ser de 60% e o restante para manutenção, aquisição de material didático, formação de professores. Porém, já é usado em quase sua totalidade para a folha, sem acrescentar outros profissionais, como os administrativos. “Não temos mais essa margem, o piso aumentou e os repasses do Fundeb não foram compatíveis. Deveremos chegar a 100% da aplicação do recurso em folha nesse ano”, enfatiza Silvana. O valor estimado do Fundeb para 2020 é de R$ 139 milhões. Os servidores da Educação somam 4.400 pessoas no total.

O reajuste – o reajuste de 12,84% representaria aumento de aproximadamente R$ 6 milhões ao ano no pagamento de pessoal do magistério, atualmente, na Prefeitura de Uberaba. Silvana destaca que o governo municipal tem se esforçado, mesmo diante da crise, para manter o pagamento dos servidores em dia.

Jorn. Monica Cussi