21/12/2020 - Assistência Psicossocial apresenta balanço das ações em prol da saúde mental

O diretor da Diretoria de Assistência Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde, Sérgio Henrique Marçal, divulgou balanço das ações em saúde mental no Município nos últimos oito anos.

De acordo com o documento, todos os serviços que integram a Rede de Atenção Psicossocial funcionam de forma organizada, matriciada e articulada no Município. Os quatro Centros de Atenção Psicossocial (Caps) funcionam em sede própria.

Ainda conforme o relatório, as equipes dos Caps possuem quantitativo de profissionais superior ao que prevê a Portaria 336/2002, diferença que, segundo Marçal, é custeada com recursos próprios de modo a atender à necessidade local. Todos os Caps possuem supervisão clínico-institucional para assegurar a qualidade da assistência através da qualificação de profissionais.

O Caps AD III, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas é referência dessa natureza na região. Possui equipe qualificada e supervisionada que articulada com as atenções básica e ambulatorial presta cuidado de excelência, com leitos 24 horas.

Foram implantados cinco Serviços Residenciais Terapêuticos Municipais (STRs) que atendem deliberações do Sistema Único de Saúde (SUS). Dois estão habilitados junto ao Ministério da Saúde passando a receber recursos financeiros de custeio. Esses STRs têm supervisão semanal.

Em 2104 foram implantados seis leitos hospitalares de saúde mental no Hospital Mário Palmério, permitindo assistência integral em saúde em ambiente hospitalar a pessoas com transtornos mentais e problemas relacionados ao abuso de álcool e outras drogas. “Esta ação implicou de forma importante na diminuição de óbitos por complicações clínicas em pacientes psiquiátricos da Cidade”, disse Sérgio Marçal.

O Serviço Integrado de Saúde Dona Maria Cravo Modesto (Sanatório Espírita), teve redefinidos os critérios técnico-assistenciais para garantir a qualidade do serviço prestado, afirma Marçal, respaldo que foram reduzidos os leitos psiquiátricos de 120 para 97 leitos SUS, demonstrando que quanto maior a resolutividade dos CAPs e RAPs menor a necessidade de internações psiquiátricas.

Entre 2013 e 2016 mais de 1,5 mil servidores foram capacitados na temática de assistência a pessoas com uso problemático de álcool e outras drogas a partir de parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e Centro de Referência Regional (CRR), da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) vinculado à Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, do Ministério da Justiça.

Em 2015 foram capacitados os primeiros Redutores de Danos na política assistencial a pessoas com transtornos mentais a ligados ao uso problemático de álcool e outras drogas, o que permitiu a ampliação do repertório assistencial e construção de abordagens alternativas como possibilidade de se construir a abstinência em casos complexos.

Em 2019 foi implantado e inaugurado o Serviço Intermediário de Atenção Psicossocial (Siap), constituído por três Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental, para o atendimento ambulatorial de pessoas com transtorno mental moderado referenciado pela Atenção Básica e pelos Caps.

“Esse serviço encontra-se em processo de solicitação de habilitação junto ao Ministério da Saúde para recebimento de recursos financeiros de implantação e custeio. Foram incorporados ao Siap dois médicos psiquiatras das Unidades Regionais de Saúde, viabilizando a gestão e composição de equipes”, explicou Marçal.

Na Atenção Primária em Saúde Mental foi instituída a Reorganização da Assistência em Saúde Mental, que passou a ser sistematizada a partir dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NasFs) reduzindo o agravamento das demandas clínicas e viabilizando a assistência no território do usuário, através do Matriciamento em Saúde Mental, implantado em 2014. 

Durante a pandemia da Covid-19, todos os serviços da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) seguiram atendendo as demandas da saúde mental de usuários e familiares, de acordo com as normas sanitárias, inclusive através de tecnologias da informação e comunicação.

Foi implantado o call center Saúde Mental na Escuta para atendimento telefônico por psicólogos a pessoas em sofrimento emocional decorrente do isolamento social.

Encontra-se em andamento a qualificação do Caps Dr. Inácio Ferreira de Tipo II para III, com parecer técnico favorável. Há projeto em construção de cogestão do Caps III, incluindo a implantação de uma cozinha para fornecimento de refeições para os três Caps municipais.

Jorn. Marconi Lima