26/02/2021 - Secretaria de Saúde presta conta do 3º quadrimestre de 2020

A prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba foi apresentada, nesta sexta-feira (26), no plenário da Câmara, pela equipe técnica da Pasta. O balanço das contas é relativo ao terceiro quadrimestre de 2020 (setembro, outubro, novembro e dezembro). A apresentação de contas do período é um cumprimento da Lei Complementar 141/2012, em que, a cada quadrimestre, a SMS tem que demonstrar as receitas e os custos das ações em Saúde.

De acordo com o relatório, a Secretaria de Saúde teve uma receita total de R$353.181.700,30 neste período, sendo R$178.244.389,08 em repasses do governo federal (50,47%), R$31.108.942,95, do governo do Estado (8,81%) e R$143.096.299,63 em verba própria da Prefeitura de Uberaba (40,52%). Os repasses dos municípios da macrorregião de Uberaba, referentes ao convênio para custeio do Hospital Regional José de Alencar, foram responsáveis por 0,21% da receita, no valor de R$732.068,64.

Ainda segundo o relatório, as despesas no período de setembro a dezembro de 2020 somaram R$103.924.156,44. O valor gasto com pessoal foi de R$45.230.881,88 e o custeio dos serviços foi de R$55.798.982,79. Os investimentos na Saúde ficaram em R$2.894.291,77.

Emendas Parlamentares - A SMS recebeu de emendas de deputados federais, até dezembro de 2020, um total de R$7.815.816,00, sendo:  deputados Zé Silva, Junio Amaral, Franco Cartafina, Aécio Neves, Eduardo Barbosa, Lincoln Portela, Lucas Gonzales, André Janones, Marcos Montes, Rodrigo Pacheco, Eneias Reis (através do deputado Heli Andrade), Adelmo Leão Carneiro, Renzo Braz e Fred Costa.

Já as emendas dos deputados estaduais somaram R$4.020.758,58, sendo: os deputados Tony Carlos, Charles Santos, Leo  Portela, Bartolomeo Moreira, Heli Andrade, Bruno Engler e Beatriz Cerqueira.

Covid - Os repasses para enfrentamento da Covid do Ministério da Saúde para Uberaba, via Fundo Municipal da Saúde, foram de R$53.829.188,11. Já os da Secretaria de Estado de Saúde, também via fundo, somaram R$2.790.662,54. Outros repasses via fundo, do Ministério do Trabalho e Ministério Público Federal, somaram R$2.768.776,10. Já os repasses da Prefeitura de Uberaba para combate à Covid foram de R$64.083.720,41. Ao total foram R$123.472.347,16 de repasses.

O detalhamento das despesas gerais com Covid, inerente a custeio, prestação de serviço, pessoal, investimento e custeio do Hospital Regional somaram no período de março a dezembro de 2020, o montante de R$145.761.261,93. Recursos estes, próprios, vinculados, recursos de outros municípios, de enfrentamento à Covid e de emendas parlamentares.

Somente em doações arrecadadas de insumos médico-hospitalar, equipamentos, material de higiene, de limpeza e alimentos somaram o montante de R$1.319.710,06.

Com as doações foram beneficiadas as seguintes estruturas da SMS: 37 Unidades Básicas de Saúde, quatro unidades da Atenção Especializada, cinco Residências Terapêuticas, quatro unidades da Vigilância em Saúde, quatro Farmácias Básicas, cinco unidades de Atenção Psicossocial, Plantão Odontológico, Samu, Central de Ambulância, Programa Melhor em Casa e Consultório de Rua.

As instituições beneficiadas foram: Penitenciária Professor Aluizio Ignácio, Hospital Beneficência Portuguesa, Hospital de Clínicas (UFTM), Hélio Angotti, Hospital Regional, Mário Palmério, Hospital das Crianças, Sanatório Espírita, UPAs São Benedito e do Mirante.

Importante destacar que a prestação de contas também foi apresentada para o Conselho Municipal de Saúde na última quarta-feira, dia 24.

Jorn. Keila Riceto