03/03/2021 - Governo municipal analisa adesão a consórcio para compra de vacinas

Em reunião ocorrida hoje (3), no gabinete, a prefeita Elisa Araújo informou ao vereador Marcos Jammal que o município já está analisando a adesão ao consórcio para compra de vacinas, proposta pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O parlamentar foi solicitar à prefeita a adesão ao consórcio. De acordo com Elisa, o governo municipal está analisando os trâmites burocráticos e judiciais dessa adesão, visando resguardar o município.

“Tanto a secretária de Governo, Indiara Ferreira, quanto a secretária adjunta da Saúde, Fabiana Prado, participaram da reunião. Importante dizer que o consórcio é complexo, por isso estamos tendo todos os cuidados. Se um município não pagar, os outros municípios têm que arcar com a dívida. Por se tratar de dinheiro público, temos que ter cuidado e responsabilidade ao aderir a um consórcio”, destacou a prefeita, sendo enfática ao afirmar que o município está preparado para adquirir vacinas, se assim for necessário, independente do consórcio.

A iniciativa do consórcio foi lançada pela FNP na última segunda-feira (1º) e a previsão é de que os municípios assinem o termo de adesão até sexta-feira (5), sendo que o consórcio deve ser instalado até o dia 22 de março. Segundo informado na reunião, será necessário que o município elabore um projeto de lei para ser enviado à Câmara Municipal de Uberaba, prevendo que a cidade participe das compras dos imunizantes.

Importante destacar, conforme fala do presidente da FNP na reunião, prefeito Jonas Donizete, que o consórcio não é para compra imediata, mas para que os municípios tenham segurança jurídica no caso do Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde não dar conta de toda a população. O consórcio, segundo ele, seria uma alternativa. 

Jorn. Keila Riceto