09/03/2021 - Educação reúne gestores virtualmente para detalhar diretrizes da Onda Roxa

Gestores das unidades da rede municipal de ensino estão sendo convidados a participarem de reunião com a secretária de Educação, Sidnéia Zafalon, e a secretária adjunta, Cristiana Borges, além da equipe do Departamento de Inspeção Escolar, para detalhamento das medidas adotadas pela Pasta em consonância com a Onda Roxa do "Minas Consciente" e legislações municipais.

Os gestores já receberam um memorando com as diretrizes para a organização das atividades laborais nas unidades educacionais, durante o período da Onda Roxa, mais restritiva e cuja finalidade é reduzir a velocidade de propagação do coronavírus, restabelecer a capacidade assistencial nas cidades e preservar a rede hospitalar mineira.

Segundo a secretária, a Educação está enquadrada no item “serviços de interesse público”, portanto, as aulas não foram suspensas, mas devem ser ministradas remotamente tanto na rede pública quanto privada.

Sidnéia lembra que a rede municipal já ministra as aulas pelo modelo remoto, mas a Onda Roxa trouxe outras restrições ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino.

“É sobre essas diretrizes que vamos conversar com os gestores. Esclarecer aquilo que possa ter gerado alguma dúvida. Nosso papel é orientar e assegurar que os servidores trabalhem com segurança, tanto pedagogicamente quanto em relação à saúde e bem-estar”, afirmou.

Os docentes continuarão em regime de teletrabalho, assim como demais servidores do administrativo – quando possível –, à exceção dos profissionais cuja natureza do serviço exija a presença física.

A escala de trabalho e o regime de revezamento ficam a cargo dos gestores. As unidades de ensino devem funcionar por quatro horas diárias, e o gestor tem autonomia para definir o turno de trabalho, devendo informá-lo à Semed.

Quanto ao atendimento à comunidade escolar, Sidnéia reforçou que deve ser, preferencialmente, por e-mail ou telefone. Contudo, será permitida a presença das famílias que são contempladas pela cesta básica, para a retirada dos produtos alimentícios.

As medidas adotadas pela Semed estão em consonância com o "Minas Consciente" e legislações municipais: Lei 12.996/2018, Decretos 172, 305, 222, 345/2021, Instruções Normativas 002 e 004/2021 e a Portaria 13/2021.

A reunião com os gestores, na modalidade virtual, será nesta quarta-feira, 10 de março, a partir das 9h30, pela plataforma google meet.

Jorn. Renata Gomide