12/01/2010 - Servidores têm até 28 de fevereiro para adesão ao Plano de Carreira

Após publicação do decreto 895/2009 no jornal oficial “Porta Voz” em 04 de dezembro, o prazo para adesão ou não ao plano de carreira, que expirava em 30 de dezembro foi ampliado e os servidores ganharam mais 60 dias para definir sobre a aderência ao mesmo, ou seja, os funcionários têm até o dia 28 de fevereiro.

A informação é da Secretaria Municipal de Administração. Na realidade, o servidor deverá apenas procurar sua secretaria, caso não queira aderir ao plano de carreira. Para isso, basta acessar o site da prefeitura (www.uberaba.mg.gov.br) e dentro do espaço do servidor, em holerite eletrônico, após o acesso, há o item de não opção pelo enquadramento que deve ser impresso, assinado e encaminhado à sua lotação.

Aqueles servidores que desejam aderir, basta aguardar o final do prazo e a publicação do decreto de enquadramento com nome, carreira e o salário respectivo. De acordo com a diretora central de Recursos Humanos e Modernização Institucional, Sandra Barra, o plano veio para acrescentar novos benefícios. “No prazo de dois anos, se o servidor tiver duas avaliações positivas, irá progredir na sua carreira com um aumento real de 2%.

Após cinco anos, se o mesmo tiver o grau de escolaridade do nível seguinte, sofre uma promoção, mudando de nível e com um acréscimo total de 15% no salário durante esse período”, explica Sandra, acrescentando que o plano de carreira só não é viável para os funcionários apostilados, integral ou proporcional, uma vez que o apostilamento é base de quinquênio, bem aqueles que tiverem verbas incorporadas ao salário como os operadores de som, por exemplo, mas os servidores que aderirem não perdem os benefícios já conquistados. Para dar maior clareza ao programa, diversas reuniões foram realizadas com a distribuição de 4.500 cartilhas explicativas minuciando a lei de forma simplificada. Ainda no espaço do servidor, no site da PMU, há a cartilha para consulta.

Os servidores que optaram pelo não enquadramento, mas se arrependeram poderão até o dia 28 de fevereiro, procurar o Depto Central de Gestão de Recursos Humanos e se retratar. Após este prazo a não opção será irrevogável. Outro benefício que os profissionais da área da Saúde e Procuradores podem usufruir é a troca da carga horária de trabalho de 20 para 30 horas semanais. A diretora exemplifica como isso pode modificar nos rendimentos do servidor.

“Um psicólogo que optar por trabalhar mais 10 horas semanal, passa de R$ 667,59 para R$ 1.167,04, um aumento real de 57%, o que influi também na produtividade, uma vez que essa é referente a 50% do salário base”, acrescenta Sandra.

Recadastramento - Finalizado no dia 30 de dezembro o recadastramento dos servidores municipais. Sessenta e nove funcionários não se recadastraram. Desse grupo, pontua Sandra Barra, alguns estão afastados pelo IPSERV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais e devem procurar a Secretaria Municipal de Administração. Apenas cinco pessoas, que não tem condições de se locomover, serão procurados pela assistente social da secretaria para o recadastramento. Trinta e oito tiveram o pagamento do mês bloqueado e terão os vencimentos liberados após 48 horas que procurarem a SAD.

Rescisão Agosto - Será liberado na segunda quinzena de janeiro o 3º e 4° lote das rescisões de agosto.