28/10/2021 - Servidores participam de treinamento para fortalecimento do controle interno

Servidores do Município participaram, nesta quarta-feira (27), de treinamento presencial do projeto  "Fortalecimento do Controle no Apoio à Gestão Pública" do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com duração de seis horas, o trabalho foi realizado no anfiteatro da Prefeitura de Uberaba para servidores de cidades da região. O projeto busca fortalecer o controle interno nos municípios mineiros, por meio da capacitação, com programação virtual e presencial.

O chefe de Gabinete da presidência do TCE-MG, Carlos Alberto Pavan Alvim, abriu o evento. Ele destacou a importância da função dos agentes de controle interno nos municípios - público-alvo do treinamento. "Ele é o responsável pelo acompanhamento das ações que buscam a integridade dos processos, a eficácia e a eficiência na gestão dos recursos - sejam eles orçamentários, materiais e, ainda, o acompanhamento dos diversos sistemas internos do Município", enumerou.

A controladora-geral da Prefeitura de Uberaba, Poliana Helena de Souza, manifestou a honra do Município em sediar a capacitação. "O trabalho dos controles internos, em parceria com o Tribunal de Contas, fortalece e aprimora a administração pública", sintetizou.  O vice-presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e secretário de Desenvolvimento Econômico de Uberaba, Rui Ramos, também compôs a mesa de honra.
 
O treinamento começou com a apresentação de aplicativos móveis desenvolvidos pelo TCE-MG. A analista administrativa da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Fabrícia de Oliveira Silva, demonstrou a ferramenta "Na Ponta do Lápis", pela qual o cidadão pode avaliar o serviço prestado pelas escolas públicas. O "Lupa de Minas", aplicativo que reúne os principais dados fiscais das cidades de forma lúdica, foi apresentado pelo assessor da presidência do TCE-MG e coordenador do projeto "Fortalecimento do Controle no Apoio à Gestão Pública", Paulo Vicente Guimarães Silva.
 
Em seguida, os presentes assistiram a palestras sobre o Sistema Informatizado de Contas (Sicom), com a coordenadora da tecnologia, Edina Aparecida Saraiva Mota, e sobre o Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas (Sisop-MG), com o analista de controle externo do TCE-MG, Sandro Miguez de Souza.

Após intervalo para almoço, a coordenadora de Fiscalização Integrada de Atos de Pessoal, Anna Paula Gonçalves Corrêa Maia, abordou o Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais (CAPMG). A finalidade da ferramenta é garantir a transparência e evitar irregularidades, como salários acima do teto constitucional, servidores fantasmas e o acúmulo de cargos públicos indevidos.

O encerramento contou com palestra quanto à elaboração do relatório de controle interno para prestação de contas anual, com o coordenador de análise de contas dos governos municipais, José Clemente Maria Ferreira Santos, além de apresentação de boas práticas de controladorias internas.