19/04/2021 - Semed dá início a processo de escolha de diretores e vices

Diário Oficial do Município trouxe o regulamento para provimento dos cargos em comissão de diretor e vice-diretor das 75 unidades escolares da rede municipal de ensino. Com isso, a Secretaria de Educação (Semed) dá o pontapé inicial no processo de sucessão nas instituições educacionais, explicou a titular da Pasta, professora Sidnéia Zafalon.

O regulamento está disposto no Decreto nº 492, publicado no jornal Porta-Voz, edição de 16 de abril de 2021. Conforme regramento, os cargos de diretor e vice-diretor, que devem ser ocupados por profissional com formação na área da Educação e desde que efetivo na Semed, serão providos por meio de processo de certificação.
 
O processo será constituído de prova de conhecimento técnico de caráter eliminatório e classificatório; comprovante de titulação acadêmica; apresentação de plano de gestão; consulta à comunidade escolar, conforme regulamento definido pela Semed, entre outras.

Os cargos são de dedicação integral, de 40 horas semanais, sendo os mandatos de quatro anos. Escolas municipais terão direito a um diretor e a um vice, enquanto os Cemeis, apenas a um diretor.

Também foi publicada no Oficial, a Portaria 0028/2021, instituindo a comissão que irá acompanhar o processo de escolha dos diretores e vice-diretores. A titular da Semed preside o colegiado, cujas nomeações constam do Porta-Voz.

Além da secretária e da adjunta, Cristiana Borges, outros servidores da Pasta compõem a comissão, formada ainda por representantes da Secretaria de Administração e da Procuradoria-Geral, Conselho Municipal de Educação e Sindicato dos Educadores do Município (Sindemu).

Ao colegiado, cabe elaborar o edital do processo de certificação e providenciar sua publicação no Porta-Voz, bem como conduzir a licitação da empresa que será responsável pelo procedimento, entre outras atribuições.

Sidnéia adianta que a primeira reunião da comissão será na próxima semana. Na pauta, entre outros temas, será construído o termo de referência visando à licitação da empresa que conduzirá o processo de certificação para os cargos de diretor e vice das unidades de ensino da Rede.

“Estamos trabalhando para que o processo ocorra de forma clara, transparente e respeitosa, atendendo os quesitos de uma gestão democrática e participativa, e também o desejo da comunidade escolar”, afirma Sidnéia.