29/04/2021 - Portaria ajusta para mais os valores a serem repassados às OSCs

Valores atualizados pela Portaria Interministerial 01, de 31 de março de 2021, ajustaram para mais o montante a ser repassado às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) parceiras do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação (Semed).

O primeiro repasse do ano, programado para dias 29 e 30 de abril (quinta e sexta-feira), ainda será com base no montante definido pela Portaria Interministerial nº 4, de 30 de dezembro de 2021, de R$ 10.014.141,07.

Já as transferências programadas para junho, agosto e outubro virão com a atualização da ordem de R$ 10.222.928,96. Atualmente, 25 OSCs são parceiras da Prefeitura, entre creches, associações e institutos. Juntas, elas atendem a 1.935 alunos da Educação Infantil e Especial.

As transferências às OSCs visam às despesas com custeio, alimentação e transporte escolar, servidores entre outros, informou a secretária de Educação, professora Sidnéia Zafalon.

A parceria entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil tem como objetivo a mútua cooperação para o funcionamento e manutenção destas instituições, no tocante ao atendimento de ordem pedagógica, organizacional, de gestão, avaliação, aprendizagem e desenvolvimento da educação.