27/05/2021 - Processo de certificação de diretores e vices avança com definição de critérios

Os critérios que vão compor o edital para a certificação de diretores e vices das unidades escolares da rede municipal de ensino foram discutidos em reunião nesta semana, promovida pela comissão que acompanha o processo.

Presidente do colegiado, a titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), professora Sidnéia Zafalon, conduziu a reunião no modelo presencial, para a qual foram tomadas todas as medidas de segurança contra o coronavírus.

A valorização dos servidores efetivos da Semed, com formação na área da Educação, é um dos critérios elencados para participar da certificação. Além disso, os atuais gestores não poderão concorrer ao terceiro mandato, mas poderão fazer a certificação e ter os nomes incluídos num quadro de reserva.

“Nossa posição hoje é dar oportunidade para todos disputarem o cargo de direção”, afirmou a secretária. Atualmente, a rede municipal tem 75 unidades de ensino entre escolas e Cemeis.

O processo de certificação será constituído de prova de conhecimento técnico de caráter eliminatório e classificatório; comprovante de titulação acadêmica; apresentação de plano de gestão e, por fim, consulta à comunidade escolar.

A meta é concluir todo o processo até o final do ano para a posse em janeiro de 2022. 

Além da secretária e da adjunta, Cristiana Borges, outros servidores da Semed compõem a comissão, formada ainda por representantes da Secretaria de Administração e da Procuradoria-Geral, Conselho Municipal de Educação (CME) e Sindicato dos Educadores do Município (Sindemu).

Relator da Comissão de Educação da Câmara, o vereador Celso Neto também trouxe contribuições ao documento e participou da reunião, assim como os presidentes do Sindemu, Bruno Ferreira, do CME, pedagoga Katia Cilene da Costa e da (Agemu), Adriana Pessato. A secretária adjunta, as diretoras de Ensino, Luciana Gouvêa e de Apoio à Educação Básica, Maria Inês Pucci de Martino Prata, o assessor jurídico da Semed, Leonardo Tosta, a chefe do Departamento de Inspeção Escolar, Maria Beatriz Domingos Cunha, também estiveram na reunião.

Os cargos de diretor e vice são de dedicação integral, de 40 horas semanais, sendo os mandatos de quatro anos. Escolas municipais terão direito a um diretor e um vice, enquanto os Cemeis, apenas a um diretor.  

Após concluída sua elaboração, o edital será publicado no diário oficial do município, jornal Porta-Voz. Os trâmites incluem ainda a elaboração de um termo de referência visando à licitação da empresa que conduzirá o processo de certificação.