28/06/2021 - Governo Municipal inicia diálogo sobre projeto Mãos Dadas

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação de Uberaba (Semed), promoveu reunião para tratar do projeto Mãos Dadas, do Governo de Minas, que visa a absorção, pela rede de ensino do Município, de estudantes do 1º ao 5º ano, atualmente atendidos pela rede estadual.

A reunião foi conduzida pela prefeita Elisa Araújo, tendo ao lado a secretária de Educação, professora Sidnéia Zafalon, e a adjunta da Pasta, a também professora Cristiana Borges, com a participação da superintendente regional de Ensino, Vânia Célia Ferreira.

A titular da Semed contou que no início do ano foi procurada pela Secretaria de Estado de Educação e a Superintendência Regional de Ensino para apresentarem o projeto Mãos Dadas ao Município.

Segundo a superintendente, hoje, cerca de 6.000 alunos estão matriculados nas séries iniciais do Ensino Fundamental, em escolas do estado, sendo quatro exclusivas: Dom Eduardo, Miguel Laterza, Fidélis Reis e o Grupo Brasil.

O processo de municipalização das escolas estaduais que ofertam turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental está sustentado no Artigo 211 da Constituição Federal e no Artigo 10, II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/1996), lembrou a titular da SRE.

Ainda de acordo com ela, desde 2020, a rede municipal de ensino já absorve os alunos do primeiro ano. A proposta do Estado é atender o Ensino Médio integral.

Já o Município, propõe, após decisão coletiva, absorver os alunos de forma gradativa, em quatro anos. A diretora de Apoio à Educação Básica da Semed, professora Maria Inez Pucci de Martino Prata, apresentou a proposta do Governo Municipal.

“O projeto da prefeita Elisa e da sua equipe é investir na Educação, pois, é por meio da educação que faremos o mundo melhor. Viemos com o propósito de um olhar diferenciado para a escola pública, que está no nosso coração, e é aonde a maioria dos uberabenses tem a chance de conseguir uma vida melhor”, afirmou Sidnéia.

Conforme apresentação feita pela diretora de Apoio à Educação Básica, o processo de absorção será paulatino, e o Estado se compromete a passar os recursos do Fundeb e PNAE relativos aos alunos absorvidos, a partir do primeiro ano após a adesão ao projeto Mãos Dadas.

Além disso, segundo Maria Inez, o Estado ofertará apoio pedagógico, técnico, logístico e financeiro durante o processo de transição e mais: se compromete a construir duas escolas em Uberaba, e um ceder outro imóvel.

“Caso Uberaba aceite dar seguimento à medida, os prédios das unidades de ensino passarão a pertencer ao patrimônio da Prefeitura”, informou Vânia Célia. Os professores que optarem por continuar lotados nas escolas que farão parte do projeto não perderão direitos e vantagens do cargo efetivo do Estado.

Os que não quiserem continuar nessas unidades de ensino, poderão optar por outra escola estadual.

Destacando que educação é investimento, a prefeita Elisa defendeu o diálogo para o avanço nas tratativas em torno do “Mãos Dadas”. “Acredito que vamos avançar de forma responsável com o resultado que interessa, que é oferecer educação de qualidade”, afirmou a chefe do Executivo ao grupo reunido no anfiteatro.

Participaram da reunião, os vereadores da Comissão de Educação da Câmara, Luciene Fachinelli (presidente), Celso Neto (relator) e Luizinho Kanecão (suplente) – o vogal do colegiado, vereador Samuel Pereira encaminhou representante –, além do líder do Governo na Casa, Caio Godoi.  

“Estamos aqui para construir um diálogo e avançar no projeto, com muito pé no chão, consciente que esse passo será dado, mas com segurança”, colocou a prefeita.
Após a apresentação pela Semed, o grupo agendou uma nova reunião para o dia 5 de julho, com objetivo de agregar novas ideias ao projeto, as quais serão elencadas pelos vereadores da Comissão. “Qualquer decisão será coletiva”, arrematou a secretária de Educação.