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A elaboração e o monitoramento do Plano de Gestão da Educação Municipal (2021-2024) estão a cargo da Comissão de Assessoria Técnico-Pedagógica instituída conforme Portaria 0081/2021, publicada no diário oficial do Município, jornal Porta-Voz edição 1991, de 3 de setembro.
Por meio dessa mesma portaria da Secretaria de Educação (Semed), foram designados os membros do colegiado que estão elaborando o documento norteador das políticas educacionais do Município previstas para o período de 2021 a 2024.
A Comissão é constituída por um presidente, Maria de Fátima Batista Fortes, três coordenadoras, Adriene Cristina Pontes Alves Silva, Carina Beatriz Nascimento e Maria Beatriz Domingos Cunha, e uma secretária, Simone Donizete, e conta com uma equipe de apoio composta por representantes das Diretorias da Semed.
Com mandato de dois anos, prorrogáveis por igual período, o colegiado também poderá acionar outros profissionais de apoio, representantes de entidades governamentais e não governamentais do setor educacional, para colaborem com a construção e monitoramento do documento.
Entre as atribuições da Comissão estão prestar assessoria técnico-pedagógica à titular da Secretaria de Educação na execução dos trabalhos referentes à elaboração e ao monitoramento do Plano de Gestão; analisar e propor ações governamentais e políticas para assegurarem a implementação das estratégias e o cumprimento das metas do Plano Decenal Municipal de Educação 2015-2024, além de emitir pareceres, por iniciativa de seus membros, ou quando solicitado pela Semed, relacionados ao Plano de Gestão da Educação Municipal.
Academia – A Secretaria de Educação também publicou no Porta-Voz de 3 de setembro, a Portaria 0080/2021 com as nomeações dos membros que compõem a Comissão de Análise de Títulos Acadêmicos dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da rede municipal de ensino.
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