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Planejamento

01/02/2010 - Etapa de Uberaba da Conferência Nacional das Cidades discute desenvolvimento urbano

Dezoito delegados representarão Uberaba na etapa estadual

Etapa de Uberaba da Conferência Nacional das Cidades discute desenvolvimento urbano Etapa de Uberaba da Conferência Nacional das Cidades discute desenvolvimento urbano

4ª Conferência Nacional das Cidades – Etapa Uberaba foi realizada no último sábado (30), com o tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”, com a participação de diversas autoridades políticas, como o vice-prefeito Paulo Mesquita, vereadores e deputados, secretários municipais, funcionários públicos, representantes de entidades de classe e comunidade em geral.

Na parte da manhã palestrantes falaram de temas distintos em dois painéis. No primeiro foi esplanada a questão da aplicação do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor, quando o presidente do Codau, José Luiz Alves, explicou as principais ações que o Centro vem desenvolvendo, lembrando sobre a realização da Consan (Conferência Municipal de Saneamento), que segundo ele, foi instrumento essencial para a discussão de propostas voltadas ao saneamento de Uberaba. Ainda nesse painel a arquiteta urbanista da Secretaria de Planejamento (Seplan), Maria Paula da Cruz Meneghello, falou sobre as questões que envolvem legislação nesse contexto e o prefeito de Alfenas, Pompílio Canavez, abordou a importância dos movimentos populares para a evolução das cidades.

No segundo painel o gerente regional da Caixa Econômica Federal, Márcio Antônio de Oliveira, apresentou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e Domingos Sávio, também da CEF, esclareceu sobre programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, que atualmente beneficia centenas de famílias em Uberaba.

Já na parte da tarde o evento foi dividido em quatro eixos temáticos.

Eixo I: Criação e Implementação de Conselhos das Cidades, Planos, Fundos e seus Conselhos Gestores nos níveis Federal, Estadual, Municipal. Eixo II: Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e Efetivação da Função Social da Propriedade do Solo Urbano. Eixo III: A integração da Política Urbana no território: Política Fundiária, Habitação, Saneamento e Mobilidade e Acessibilidade Urbana. Eixo IV: Relação entre os programas governamentais como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a Política de Desenvolvimento Urbano.

De acordo com José Paulo Kefalás, da Comissão Preparatória, para cada eixo foram definidas mais de duas propostas, sendo que “Desenvolvimento Urbano” foi o tema central das discussões. Ele avalia positivamente a Conferência e já adianta que 18 delegados representarão Uberaba na etapa estadual, sendo seis representantes do Poder Público (quatro do Executivo e dois do Legislativo), e os demais representantes de ONGs, setor acadêmico, Conselhos Profissionais, Sindicato dos Trabalhadores e Entidades Empresariais. Kefalás afirmou que, posteriormente, as propostas e os delegados serão apresentados à sociedade.

Autoridades marcaram presença na Conferência

Para Karim Abud Mauad, titular da Seplan, a sensação é de dever cumprido. Ele afirma que bastasse ver a quantidade de pessoas presentes, do movimento acadêmico, da área empresarial, social e política, e a qualidade dos palestrantes, para saber que a Conferência traçaria políticas públicas importantes para o desenvolvimento da cidade.

Frank Barroso, do Conselho Estadual de Políticas Urbanas, explicou que a Conferência deve ser um processo em que os diversos segmentos se reúnam e decidam as melhores políticas públicas para a cidade e afirmou que Uberaba está seguindo o rumo certo. “Uberaba está de parabéns por ter decidido criar o Conselho das Cidades, enquanto outras cidades ainda estão caminhando para isso”, fechou.

Presente no evento, Deputado Estadual Adelmo Carneiro Leão enfatizou que é necessário tratar as potencialidades tanto da cidade quanto do campo, para depois definir quais são os grandes desafios e possibilidades existentes em recursos que beneficiarão a todos. Já o Deputado Federal Paulo Piau disse que o Brasil é um país desorientado e por isso é necessário aprender a planejar, mas não só na cidade, é necessário se pensar também no campo.

A Conferência Estadual está prevista para acontecer de 26 a 28 de abril, em Belo Horizonte.
 

 
 
 

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