09/06/2010 - Prefeitura lança Portal da Transparência

Portal é um facilitador para gestores, Legislativo e imprensa

Em evento na Aciu – Associação Comercial e Industrial de Uberaba nesta quarta-feira (09), o prefeito municipal Anderson Adauto e o presidente da Codiub, Fernando Vilas Boas, apresentaram o Portal da Transparência.
O portal, que surge em obediência à Lei Complementar 131/2009 (Lei Capiberibe), é um instrumento disponibilizado ao cidadão com informações a respeito das contas da administração pública: receitas e despesas.
Segundo Vilas Boas, mais do que cumprir os preceitos legais, por meio do Portal da Transparência é possível tomar conhecimento das diretrizes do governo e acompanhar como está sendo aplicado o dinheiro público. “Ele foi organizado de maneira a facilitar a consulta do cidadão”, pontuou o presidente, explicando que o mesmo está disposto por secretarias e ações.

No portal é possível pesquisar a localização, os valores pagos e a finalidade dos imóveis alugados do município, o comportamento da dívida pública, os pagamentos feitos diariamente pela administração, informações a respeito dos Conselhos Municipais, os repasses para entidades conveniadas (subvenções) e os recursos recebidos dos governos Estadual e Federal. Também estão disponibilizadas as tabelas salariais, folha de pagamento com o total de proventos e estágios. As licitações realizadas pelo serviço público municipal, desde o edital ao resultado final, estão publicadas no portal. “É um facilitador para o trabalho do Legislativo e imprensa, por exemplo”, acredita Fernando.

Na área da Saúde, além dos demonstrativos financeiros, o cidadão tem a prestação de contas dos serviços, com quantidades de atendimentos e procedimentos. Para Anderson Adauto, isso serve para os gestores fazerem um parâmetro do custo/benefício e do que está sendo oferecido à população. “Esses números valem para a sociedade, mas é de muita importância para nós, internamente, também”, explicou o prefeito.
Já no Desenvolvimento Social, é possível através de link com o site do Governo Federal, ter informações relevantes da cidade, como o Bolsa Família.

Presente no evento, o presidente da Câmara dos Vereadores, Lourival dos Santos, elogiou o trabalho desenvolvido pela Prefeitura e acrescentou que pretende melhorar o portal do Legislativo, afinal, “a população está fiscalizando e é preciso dar retorno daquilo que nos paga”, acrescentou o presidente.

Finalizando o evento, Anderson Adauto disse que o Portal da Transparência foi um trabalho realizado durante um ano, se espelhando nos melhores já disponíveis, mas é um processo que vai sendo aprimorado no meio do caminho e que espera contar com sugestões da população. “O portal é a alma da Prefeitura sendo disponibilizada”, fechou Adauto.

Acesso – O Portal da Transparência da administração municipal está disponível através do site da Prefeitura (www.uberaba.mg.gov.br), em link na página principal.