15/04/2021 - Campanha para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes tem apoio da Educação e Governo

Ações em torno do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, estão sendo articuladas em conjunto pela Prefeitura de Uberaba, por meio das Secretarias de Educação (Semed) e Governo (Segov), Ministério Público Estadual e Federal, Polícia Civil, além da sociedade civil organizada.

Em reunião virtual, esta semana, o coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e de Defesa da Criança e do Adolescente do Triângulo Mineiro, promotor André Tuma, posicionou algumas estratégias de atuação para marcar a data.

“A ideia é fazer uma ampla campanha junto às escolas, tanto públicas quanto privadas, por meio da capacitação dos educadores, para que sejam multiplicadores dessas ações que têm por finalidade proteger as crianças e adolescentes”, pontuou a secretária municipal de Educação, professora Sidnéia Zafalon.

A titular da Semed acompanhou a reunião proposta pelo Ministério Público, que teve ainda a participação da coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres na Secretaria de Desenvolvimento Social, Anna Maia Andrade, a titular da Delegacia de Mulheres da Polícia Civil, Mariana Pontes, do promotor de Justiça Federal, Rafael Calil Tannus, do assessor da Segov, Victor Von, e da diretora do projeto Mulheres do Bem, Renata Nogueira.

A campanha também visa conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde aponta para um crescimento da ordem de 83% nos casos de violência contra crianças e adolescentes entre os anos de 2011 e 2017.

Também segundo dados do Ministério, crianças com idade entre 1 e 5 anos, na maioria das vezes meninas, são as mais susceptíveis à violência. Além disso, os registros mostram que as adolescentes entre 10 e 14 anos são as principais vítimas desses casos.

Abuso sexual e exploração sexual são distintos, sendo que o primeiro ocorre quando um adulto pratica ato libidinoso com uma criança ou adolescente. Já oferecer menor de 18 anos como instrumento de satisfação sexual configura a exploração.

As ações que serão desencadeadas no âmbito da campanha, em Uberaba, terão como ferramenta principal a internet, considerando a pandemia do novo coronavírus e as restrições para seu combate.

Memória – O 18 de maio foi escolhido para o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, pois nesse dia, há 47 anos, a menina Araceli Crespo, então com oito anos, foi estuprada e assassinada em Vitória (ES). O caso segue sem solução até hoje.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no País por meio da Lei nº 9.970/2000.

“A Educação é parceira de primeira hora dessa campanha. Vamos orientar as famílias, as crianças e os adolescentes numa grande ação pelo bem”, finalizou Sidnéia.