02/09/2010 - Prefeitura participa de reunião para criação do Consórcio Intermunicipal de Proteção de Bacias Hidrográficas

A Prefeitura Municipal de Uberaba, através das secretarias do Meio Ambiente e Turismo, Planejamento e CODAU, participa na quarta-feira (08), às 9h, na Prefeitura Municipal de Sacramento, da 3ª reunião técnica para criação do Consórcio Intermunicipal de Proteção da Chapada Sedimentar do Triângulo Mineiro, localizada entre os municípios de Uberaba, Uberlândia, Sacramento e Nova Ponte.

Durante a reunião, será discutida a minuta do Termo de Compromisso, que após parecer jurídico das prefeituras e assinada pelos prefeitos, oficializa a criação do consórcio intermunicipal, além de tratar também da construção do protocolo de intenções que cuida dos aspectos técnicos ambientais.

A criação do Consórcio Intermunicipal tem como objetivo proteger as bacias hidrográficas do rio Uberabinha, do rio Claro e de seus respectivos afluentes, garantindo a proteção das Áreas de Preservação Permanente – APP’s, que são as áreas de veredas, covoais, nascentes, etc, e consequentemente, aumentar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade para as populações destes municípios.

As equipes técnicas de cada Município vão formar grupos de trabalho multidisciplinares, em parceria com os órgãos estaduais como IEF, IGAM, EMATER, EPAMIG, IMA, POLÍCIA AMBIENTAL, PROMOTORIAS DO MEIO AMBIENTE etc., universidades, iniciativa público-privada, entre outros, para a elaboração de um Programa de Proteção Ambiental para as duas Bacias Hidrográficas, com projetos específicos.