11/08/2021 - Municípios, MP e entidades se organizam para criar brigadas de combate às queimadas

A incidência de queimadas e a necessidade de planos de combate à crise hídrica foram dois assuntos amplamente abordados durante a reunião, na segunda-feira (9), promovida pelo Consórcio dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Convale), com o coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, Carlos Valera. A prefeita Elisa Araújo e representantes de seis municípios participaram do encontro e pretendem formar brigadas contra queimadas. 

Em Uberaba, o Ministério Público, junto com a Prefeitura de Uberaba e o Sindicato Rural de Uberaba, está desenvolvendo ações de combate às queimadas, aumentando as ações de fiscalização e conscientização da população. O Corpo de Bombeiros Militar tem realizado vistorias em lotes vagos, enquanto a Prefeitura está atuando para formar brigadistas, de modo a dar uma resposta mais imediata e eficaz na ocorrência dos sinistros. 

Estão sendo lançados dois projetos pilotos, em Santa Fé e Capelinha do Barreiro, buscando os voluntários na zona rural, para receber o devido treinamento. No ano passado, foram formados cerca de 600 brigadistas na região. 

Em contrapartida, o Ministério Público deverá buscar, especialmente junto às empresas do setor sucroenergético, recursos para aportar os equipamentos necessários, a fim de que tenham uma estrutura mínima naquelas comunidades, com abafador, bomba costal, proteção de brigadista, capacete e máscara. “A intenção é trabalhar com as associações e lideranças comunitárias, ou mesmo com as igrejas para guardar esses equipamentos. As demandas estarão sendo centralizadas no Sindicato Rural”, informou o promotor. 

Segundo Carlos Valera, 90,1% de todos os incêndios são provocados pelo ser humano, começando pequenos e se alastrando rapidamente se não combatidos de forma imediata.

Aproveitando a experiência de Conceição das Alagoas, que teve um grande incêndio que se alastrou para a região, foi realizado um TAC e montadas, junto com os bombeiros, pequenas estruturas com os brigadistas capacitados, aptos a agir. “Essa ação já surtiu efeito inclusive em Água Comprida no último final de semana”, apontou.
 
O promotor, no entanto, desabafou sua frustração em relação ao ano passado, quando conseguiu recursos da ordem de R$ 1 milhão, revertidos totalmente para o Corpo de Bombeiros. No entanto, houve um aumento de 63% dos focos de incêndio na região. “Portanto, é fundamental que os prefeitos invistam em conscientização das populações rurais e urbanas”, destacou. 

Haverá um Termo de Cooperação Técnica envolvendo os MPs estadual, federal, a Polícia Militar do Meio Ambiente, Universidade Federal e Instituto Federal do Triângulo Mineiro, criando o Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Ações Ambientais (Nieiaa) em Uberaba. Para tanto, estão sendo aportados recursos para financiar projetos que melhorem a atuação do MP trazendo retorno para a comunidade.

O promotor também chama a atenção para a necessidade de mudar a cultura das pessoas em relação a queimar as áreas para limpar os terrenos. “É necessário orientar as pessoas em relação aos riscos dessa prática, principalmente os pequenos produtores, que não têm opção tecnológica. Dessa forma, o Município pode estudar o problema e oferecer alguma contrapartida. 

A prefeita Elisa propôs que cada município se organize para que os próprios atores desse comitê sejam agentes sensibilizadores, inclusive com a elaboração de cartilhas com orientações, e, principalmente, o engajamento de todos para orientar, fiscalizar e agir em cada caso, de forma mais eficaz, para efetivamente resolver o problema, com apoio das comunidades, buscando sensibilizar as pessoas. 

Crise hídrica é outra preocupação dos municípios - A partir de 2023, o governador Romeu Zema decretou que será instituída a cobrança de uma taxa pelo uso da água nos municípios, passando a ser mais uma fonte de arrecadação para os municípios. Eles têm até lá para instituírem, voluntariamente, seus planos de manejo das bacias hidrográficas. A partir daquele ano passa a ser cobrado R$0,07 por litro de água consumida. De acordo com o MP, a perda física da água tratada em Uberaba chega a 50%. “E a crise hídrica batendo”, observou a prefeita Elisa.

Esses recursos passam a financiar as ações para combater essas perdas e defender os recursos hídricos. Segundo Valera, os pivôs da região têm uma eficiência média de 55%, não irrigando suficientemente as plantações, desperdiçando água. “Temos que mudar essa realidade e a partir do momento que institui um valor a ser pago por isso, a tendência é buscar eficiência do setor produtivo”, disse. 

Ele lembrou que 67% do consumo de toda a água da região é feito pelo agronegócio, enquanto a indústria consome algo em torno de 30% e o Município cerca de 10%.

A crise hídrica na região, destacou o representante do MP, será semelhante à vivida em 2014, quando o Município tinha a outorga para captar água, mas não tinha onde buscar, por uma série de razões. “É importante dar valor à água para que o cidadão utilize com racionalidade Isso sem contar que as chuvas virão com força de tempestade, com 40mm a 50 mm que bate e escoa”, alertou.

A prefeita sugeriu que os municípios, com a ajuda do Ministério Público, busquem recursos para  a construção de pequenas barragens para manter a água e, dessa forma, apoiar os pequenos produtores, com a ajuda da Amvale.