27/02/2009 - Execução Orçamentária de Uberaba fecha 2008 com superávit

Secretário Municipal da Fazenda, Wellington Fontes, apresenta relatório referente à prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2008 nesta sexta-feira (dia 27), durante Audiência Pública na Câmara Municipal de Uberaba. A prestação de contas a cada quadrimestre é realizada desde o início do primeiro mandato do prefeito Anderson Adauto. O relatório aponta que a Execução Orçamentária do Município de Uberaba encerrou o exercício de 2008 superavitária em R$ 37,2 milhões, sendo que na Prefeitura o Superávit é de R$ 35,9 milhões. Atualmente, a Prefeitura de Uberaba tem uma dívida de curto prazo de R$ 13,2 milhões, sendo que na soma de todos os entes administrativos do município (incluindo a administração direta e indireta) esse valor chega a R$ 26,1 milhões. No fechamento do terceiro quadrimestre de 2008, a dívida consolidada do município, incluindo todas as autarquias, fundações e o Ipserv, representa apenas 19,06% de sua capacidade de endividamento.

A disponibilidade financeira de todo o município de Uberaba - incluindo a administração indireta – é de R$ 105,3 milhões, enquanto que possui uma dívida de curto prazo de R$ 26,1 milhões, incluindo os restos a pagar (R$ 13 milhões) e dívidas de consignações, convênios, cauções, depósitos e outras (R$ 13,1 milhões). A dívida fundada do município, de R$ 73,1 milhões, representa tudo o que é devido quanto a financiamentos, parcelas a vencer e demais compromissos de longo prazo, ou seja, aqueles acima de 10 anos.

O relatório da Execução Orçamentária apresentado pelo secretário Wellington Fontes mostra que a Prefeitura de Uberaba teve uma arrecadação até o terceiro quadrimestre de 2008 de R$ 342,6 milhões, e uma despesa liquidada de R$ 306,7 milhões, totalizando um superávit de R$ 35,9 milhões. A Execução do município, incluindo os demais entes administrativos consolidou uma arrecadação de R$ 424,5 milhões para uma despesa liquidada de R$ 387,3 milhões, perfazendo um saldo positivo de R$ 37,2 milhões. No segundo quadrimestre este saldo era de R$ 23,4 milhões.

No ano de 2008, a Prefeitura Municipal aplicou na Saúde o total de R$ 96,9 milhões, sendo que R$ 44,7 milhões são de repasses do SUS e R$ 52,2 milhões de recursos próprios, o que representa 23,25% da arrecadação, ou seja, 8,25% a mais da aplicação obrigatória pelo município. Já na área da Educação foram aplicados R$ 31,4 milhões com recursos próprios. O valor representa 27,45% da arrecadação, sendo 2,45% acima do limite mínimo de aplicação obrigatória.

O relatório apresentado na Câmara Municipal nesta sexta-feira (dia 27) é o resultado da responsabilidade fiscal da atual administração com a aplicação dos recursos públicos.