14/09/2011 - PMU fiscaliza estabelecimentos sobre uso de sacolas plásticas

A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo (Semat) e Departamento de Posturas (Settrans), está fiscalizando os estabelecimentos comerciais que utilizam sacolas plásticas.

Segundo o subsecretário da Semat, Rodrigo Barros, o prazo para adequação venceu no dia 28 de junho. Mas, foi realizado um Termo de Ajustamento de Conduta com as empresas em decorrência de aquisição das sacolas convencionais até março deste ano. “O excedente tem o prazo fixado pelo TAC, onde os estabelecimentos têm de dois a três meses para utilizar, dependendo do volume adquirido”, explica Barros, acrescentando que a adesão ao termo foi finalizada no último dia 1º. Mas, ele pontua que os grandes geradores já estão fazendo utilizando as sacolas consideradas ecologicamente corretas.

E, para aqueles que já estão com o prazo vencido, atenção. De acordo com o diretor de Posturas, Renato Formiga, os fiscais estão percorrendo os estabelecimentos orientando, notificando e lavrando multa, caso necessário.

A autuação ocorre em níveis. A primeira, no valor de 1 UFM, ou seja, R$150,00. Na segunda vez, R$ 750,00. Pela terceira vez notada a irregularidade, o valor passa para R$ 1500,00. Já na quarta, o empreendedor fica com a atividade embargada e se persistir perde o alvará.
Está autorizado o uso de sacola oxiobiodegradável, biodegradável, reciclada e retornável.