01/10/2012 - Secretaria de Meio Ambiente e Turismo registra aumento significativo na emissão de licenças ambientais

Em junho deste ano a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Uberaba (Semat) passou a integrar o Sistema de Informação do Meio Ambiente (Sesema-net) e a gerenciar o licenciamento ambiental no âmbito do município, o que tem aumentado significativamente a emissão de licenças ambientais para empreendimentos da cidade.

De acordo com Rodrigo Barros, Subsecretário de Meio Ambiente e Turismo, a municipalização do processo desburocratizou o licenciamento, dando agilidade aos processos e economia aos contribuintes. Ao mesmo tempo, o município também está sendo beneficiado com essas receitas que irão para o Fundo Municipal de Meio Ambiente e deverão ser aplicadas obrigatoriamente em projetos ambientais públicos e privados, devidamente aprovados pelo Comam – Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Após a assinatura do convênio com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, que possibilitou que os trâmites fossem feitos em Uberaba, a SEMAT já registrou a emissão de 192 declarações não passíveis de Licenciamento Ambiental, 77 Formulários de Orientação Básica Integrado – FOBI para empreendimentos classe 1 e 2, sendo que já foram emitidas 8 Licenças Ambientais e 13 Formulários de Orientação Básica Integrado – FOBI para empreendimentos classe 3 e 4.

Uberaba é a sexta cidade no Estado e a primeira no Triângulo Mineiro a fazer o licenciamento, controle e fiscalização ambiental de atividades classificadas de 1 a 4 de impacto local. “Com essa oportunidade de podermos emitir as licenças aqui mesmo, vários empreendimentos estão buscando a regularização ambiental, tendo em vista a facilidade de não precisar mais se deslocar para outro município, já que antes as licenças eram emitidas em Uberlândia. Além disso, estamos percebendo uma conscientização dos novos empreendedores e, principalmente, dos que já se encontram instalados, que estão buscando realizar as adequações previstas pelo licenciamento”, observa Barros.

Rodrigo destaca a participação efetiva do COMAM e dos servidores da SEMAT durante a análise dos pareceres técnicos, nas reuniões ordinárias e na análise administrativa e técnica (estudos ambientais) dos processos, bem como vistorias realizadas e pareceres elaborados, em especial das servidoras Vanessa Araújo, Manuela Silveira e Andréa de Minas.