17/01/2013 - VAF sofre queda e Uberaba perde milhões

A estimativa é a de que algo em torno de R$ 20 milhões/ano deixarão de vir para Uberaba em forma de recursos repassados pelo Estado com a queda do Valor Adicionado Fiscal (VAF) que em 2013 ficou classificado em 9º lugar. No ano passado ele ocupou a 6ª posição. Considerado o espelho da vida econômica do município, o VAF é utilizado pelo Estado para calcular o índice de participação de cada um no repasse de receita do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios.   Estão obrigados a declarar o VAF, cujo prazo vai de janeiro até 31 de maio, todos os contribuintes inscritos no Cadastro do ICMS, inclusive os isentos, os imunes e os que baixaram as atividades durante o ano da apuração. “Atribuímos essa queda à perda na participação da Lei Hobin Hood que leva em consideração itens relativos à educação, patrimônio cultural, receita própria, meio ambiente produção de alimentos, número de PSFs, o índice de saúde per capita e comprometimentos financeiros”, diz o secretário.

Foto: Enerson Cleiton

De acordo com ele, para o exercício 2013 Uberaba sofreu um efeito negativo de 13,66% na Lei Hobin Hood prejudicando a média dos índices, caindo de 1,82 em 2010 para 1,68 em 2012, que vai refletir na distribuição de recursos em 2013. Fontes ressalta que a progressão econômica do município se manteve em 3,66% contra 11,79% do Estado. “Ora, se o crescimento do município não acompanha o crescimento do Estado, é obvio que a participação no bolo diminui”, enfatiza. Na sua opinião o que gera riquezas tanto para o Estado, quanto para os municípios que participam efetivamente na distribuição é o setor industrial. “Ao longo da nossa história Uberaba tem perdido muito desta participação em relação a municípios do mesmo porte porque não foi capaz de aumentar seu parque industrial”, acredita ele. Ele explica que o fato que peso neste exercício foi a perda de posição para municípios mineradores como Ipatinga, Nova Lima e Itabira. “O valor econômico destes municípios tem se mantido em alta em função da exploração de minérios. E, só para se ter uma idéia, o valor do repasse do ICMS, IPVA e IPI representa 1/3 da receita do município”, conclui o titular da Secretaria de Fazenda.