08/05/2013 - Novo Código Florestal é discutido em Uberaba

Sancionado pela presidente Dilma Rousseff, em maio de 2012, o Novo Código Florestal completa um ano no próximo dia 25 e ainda gera grandes discussões. Com o objetivo de aprimorar os esclarecimentos e discutir sua aplicabilidade, a Prefeitura Municipal de Uberaba, através da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, em parceria com a ABCZ e Sindicato Rural, promove nesta quarta-feira (dia 08/05), encontro com palestra sobre “Os desafios da implantação do novo Código Florestal”. O evento que será realizado no Parque Fernando Costa, a partir das 16h , terá como palestrante a Drª Samanta Pineda, pós- graduada em Direito Socioambiental, coordenadora de Gestão Ambiental pela DSQ da Alemanha e Consultora jurídica da Associação de Municípios do Sul do Paraná. A palestrante também é Consultora da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar da Agropecuária do Congresso Nacional em Brasília.

Enquanto deputado federal, o prefeito Paulo Piau foi relator do novo Código Florestal e disse que o evento realizado em Uberaba vai contribuir para o bom relacionamento entre os produtores e as autoridades competentes. “Nosso trabalho é oferecer condições para que todos possam se adequar à nova realidade do país. Esta questão envolve todos os setores e é natural existir divergências de opiniões. Creio que o bom senso ainda é o melhor caminho para a execução do Código Florestal”, concluiu Paulo Piau.

Na palestra, Samanta Pineda vai explanar questões de interesse público do novo Código Florestal que ainda diverge opiniões, principalmente entre Ministério Público que cobra a aplicação imediata da lei, e os produtores rurais, que encontram no código, os caminhos com flexibilidade para se adequarem as leis ambientais, coforme explica o subsecretário municipal de Meio Ambiente e Turismo Marco Túlio Prata. “Este momento é muito oportuno, pois temos em Uberaba uma grande concentração de pecuaristas que aguardam posicionamento efetivo da aplicação do novo código ambiental, como também é chamado. Essa discussão, que está em todo Brasil, gera grande expectativa nos setores envolvidos, pois o novo código dá a oportunidade do produtor adequar sua propriedade conforme a lei vigente”, disse o subsecretário.

 Marco Túlio falou ainda que o Código Ambiental antigo foi criado em 1965 e que naquela época, por causa do progresso, muita coisa foi feita e as consequências estão aí para serem reparadas com o novo Código Florestal.

Os organizadores esperam mais de 400 pessoas no evento que terá entrada gratuita.