13/05/2013 - Novo Código Florestal é debatido em Uberaba

“Os desafios da implantação do novo Código Florestal” foi o tema de palestra realizada no Parque Fernando Costa pela especialista Samanta Pineda, pós- graduada em Direito Socioambiental, coordenadora de Gestão Ambiental pela DSQ da Alemanha, consultora jurídica da Associação de Municípios do Sul do Paraná e da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar da Agropecuária do Congresso Nacional. O evento aconteceu no último dia 8, durante a Expozebu.

Samanta Pineda abordou questões de interesse público do novo Código Florestal, que ainda divide opiniões, principalmente entre Ministério Público, que cobra a aplicação imediata da lei, e os produtores rurais, que encontram no código os caminhos com flexibilidade para se adequarem as leis ambientais.

No mesmo evento, o procurador geral de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques, falou sobre os fundamentos da aplicação da lei ambiental estadual. Após, os dois promoveram debate com os participantes.

A palestra envolveu a Prefeitura Municipal de Uberaba, através da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, ABCZ e Sindicato Rural. Estiveram presentes o secretário de Meio Ambiente e Turismo, Vinicius José Rios Rodrigues, o subsecretário Marco Túlio Machado Borges Prata, o presidente da ABCZ, Eduardo Biagi, o presidente da OAB/Uberaba, Vicente Flávio, o deputado federal Marcos Montes e o vereador Marcelo Machado Borges.