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Foto: Sebastião Santos
O Conselho Gestor da APA (Área de Proteção Ambiental), aprovou na última sexta-feira (26), o Plano de Recuperação de Área Degradada – PRADE que prevê a recuperação da APP – Área de Preservação Permanente da Pedreira da Léa. O projeto, desenvolvido por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Uberaba, será enviado ao Ministério Público que deverá convocar os responsáveis pela degradação da área para colaborarem no cumprimento do programa estabelecido no PRADE.
Atualmente as obras de cercamento da Pedreira estão em fase de finalização. O alambrado e os portões já estão instalados impedindo o acesso não autorizado ao local. O subsecretário de Meio Ambiente, Marco Túlio Machado Borges Prata, destaca que as obras já estão em fase de finalização. “Falta ainda dar o acabamento do projeto com a pintura e instalação de sinalização”, explica Marco Túlio.
Marco Túlio alerta que o problema que está sendo enfrentado agora é que as pessoas que antes iam até o local para realizar o descarte irregular, ao encontrarem os portões fechados, estão realizando o descarte na beira da estrada que dá acesso a pedreira. Marco Túlio afirma que a fiscalização no perímetro será reforçada e serão tomadas todas as medidas cabíveis caso seja flagrado esta situação.
A pedreira, a princípio, era uma área destinada pelo município para descarte de resíduos da construção civil. Após a conclusão de estudos e posicionamento do Ministério Público, chegou-se a conclusão de que o local não era próprio para o descarte de resíduos, por se tratar de uma Área de Proteção Ambiental – APA, próxima a um manancial que deságua no Rio Uberaba. Mesmo com a proibição da Secretaria de Meio Ambiente, o descarte irregular continuava acontecendo, sendo necessária a implantação do cercamento. A obra foi formalizada entre a prefeitura e a iniciativa privada no intuito de evitar o descarte irregular de resíduos no local.
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