18/09/2013 - Prefeitura repassa 3,5 milhões para instituições sociais somente esse ano

Preocupada com o atendimento que os equipamentos socioassistenciais fornecem à população alvo, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), firmam convênios com instituições sociais, com o intuito de melhorar a qualidade destes serviços que são prestados.

Em Uberaba são 57 instituições que são cofinanciadas pela Prefeitura que em 2013 vai repassar um total de R$3.505.073,68 (três milhões, quinhentos e cinco mil, setenta e três reais e sessenta e oito centavos) a elas. Estes convênios são pagos mensalmente e estão vinculados à prestação de contas. Atualmente, de acordo com a titular da Seds, Angela Dib, todas as instituições estão devidamente regularizadas. “Como tem que haver essa prestação de contas com o município, hoje não há pendências quanto a isso, todos estão com a prestação em dia”, ressalta Dib.

O valor repassado a cada Instituição depende da demanda apresentada ao CMAS. De acordo com a diretora de Programas Sociais da Seds, Claudia Cristina, as instituições conveniadas apresentam um plano de trabalho para o conselho, sendo que o mesmo passa por aprovação em plenária. Durante o mês de setembro as instituições vão receber a oitava parcela do convênio que foi firmado no inicio do ano. Os valores exatos de quanto cada entidade recebe está disponível no site da Prefeitura pelo link:

http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/acervo/cmas/arquivos/atas/ATA_142.pdf

Hoje são 103 instituições, dos mais diversos segmentos, inscritas na Seds através CMAS, sendo eles Socioeducativos, Apoio Sociofamiliar, Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) que são os antigos asilos, Dependências Químicas, Abrigamento de Adulto, Abrigamento de Crianças/Adolescentes, e Pessoas com deficiências. Além do convênio algumas instituições também são beneficiadas pelo Banco de Alimentos, que atende uma média semanal de 130 entidades.

Para o recém-eleito presidente do CMAS, e também presidente do Lar Acolhida São Vicente de Paulo, Derby de Castro Lacerda, o conselho agora tem que trabalhar mais a parte burocrática.  “Acredito, que enquanto conselho, temos que agir juntamente com as instituições na questão da prestação de contas. Já enquanto presidente de instituição, acredito que os valores são de fato pequenos, mas conseguimos organizar dentro do plano de trabalho, principalmente para custeio, como pagar conta de água, luz, gás, além desonerar parcialmente a folha de pagamento. Enfim essa verba é fundamental para o funcionamento das instituições”, destaca Derby.

De acordo com a presidente do Centroherd, Mirian Bertoluci da Cruz, a verba do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) serve para ajudar a custear as despesas mensais da instituição que trabalha com pessoas em situação de dependência química. “Essa verba mensal é de extrema importância, além de sempre vir no dia certo, assim podemos contar com esse dinheiro. Poderia melhorar sim, mas acredito que pelo que estou acompanhando do atual governo o prefeito tem o intuito de melhorar tanto a verba como o atendimento às instituições”, destaca Mirian.  

Neusa Kopke, vice-presidente da  Sociedade Uberabense de Proteção Amparo ao Menor (SUPAM), também destaca que a verba vem para auxiliar as instituições. “A verba ajuda muito e no caso da Supam serve para complementar, pois as despesas são altas. Quando temos a vivencia tanto de secretaria, quanto de instituição, nós entendemos os dois lados, e hoje acredito que a assistência social em relação ao apoio às instituições teria que melhorar bastante, e isso em nível nacional, mas claro que já melhorou muito. Porém as instituições tem que entender que o município não financia 100%, e sim só auxilia”, aponta a vice-presidente.

 CMAS – O repasse feito para as instituições do FMAS é vinculado ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) que é formado por representantes governamentais e não governamentais, com poder normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador da Política de Assistência Social de Uberaba, que por sua vez é vinculado à Seds.

FMAS – o Fundo é gerido pelos órgãos responsáveis pela assistência social no município, sob orientação e fiscalização do respectivo conselho.

 
Jorn. Elisa Kiosz