25/10/2021 - Conselho de Assistência Social prorroga prazo de inscrição para eleição da próxima gestão

Continuam abertas as inscrições para a eleição dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) na gestão 2021/2023. A documentação deverá ser entregue até 5 de novembro na Casa dos Conselhos, na Rua Artur Machado, 553, Centro.

O novo cronograma do processo eleitoral foi publicado no Porta-Voz de sexta-feira (22), quando se encerraria o prazo inicial de inscrição. O CMAS é vinculado administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), e tem funções normativa, consultiva, deliberativa e fiscalizadora da política de assistência social em Uberaba.

Serão escolhidos 20 membros não governamentais - dez titulares e dez suplentes. As vagas serão preenchidas por representantes das entidades não governamentais de assistência social, usuários e trabalhadores. A eleição está marcada para 10, 11 e 12 de novembro. A escolha será por consenso entre os candidatos presentes. Caso não haja acordo, a votação será aberta entre os concorrentes de cada segmento.

Ao todo, o CMAS é composto por 20 membros titulares e 20 suplentes, divididos entre representantes do Governo e da sociedade civil. Os integrantes governamentais deverão ser indicados pela prefeita até 11 de novembro. Indicados e eleitos tomarão posse no dia 23 do mesmo mês. Na mesma plenária, os conselheiros elegerão entre si a diretoria, composta por presidente, vice-presidente e secretários.

Os conselheiros terão mandato de dois anos, a contar da data da posse. É admitida uma única recondução por igual período. As regras do processo eleitoral estão disponíveis no Porta-Voz do último dia 6 (Resolução nº 16/2021).