08/10/2013 - Programa Bolsa Família completa 10 anos

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) comemora neste mês 10 anos do Programa Bolsa Família (PBF) com mais de 6 mil famílias beneficiadas no município. O programa de transferência de renda do Governo Federal foi implantado no dia 20 de outubro de 2003.

O PBF visa ampliar a cidadania, promover a inclusão social e superar a miséria. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o PBF é reconhecido como o maior programa de transferência de renda do mundo. O investimento anual do Governo Federal é de R$ 24 bilhões, o equivalente a 0,46% da economia Nacional. Em Uberaba, as 6.564 famílias recebem benefícios com valor médio de R$129,58. O valor total transferido mensalmente para a cidade é de R$ 850.552,00.

Em 2011, o governo incorporou o Bolsa Família a uma política mais ampla e consistente: o Plano Brasil Sem Miséria. Já em 2012 iniciou as ações do Brasil Carinhoso com o compromisso de que nenhuma família brasileira teria renda per capita menor que R$70,00. Em Uberaba as famílias beneficiadas pelo PBF 1.094 também recebem o Brasil Carinhoso.

Para a gestora da Seds, Angela Dib, o programa visa erradicar a pobreza e proporcionar condições dignas de vida às pessoas em situação de vulnerabilidade. “Além de comemorar os 10 anos de programa, temos que realizar o recadastramento. Assim as famílias cadastradas permanecem com seus dados atualizados junto ao Governo Federal e ao Município”, ressalta Dib. Para fazer o recadastramento a responsável familiar tem que procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência.

Condicionalidades – são os compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família e pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos.

Na área de saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 (zero) a 7 anos. As mulheres na faixa etária de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê. No município, a Secretaria de Saúde acompanha 4.886 famílias, que atendem ao perfil citado.

Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. Em Uberaba são 8.156 beneficiários acompanhados pela Secretaria de Educação de 06 a 15 anos, e 1.158 na faixa etária de 16 a 17 anos.

 Jorn. Elisa Kiosz