13/10/2013 - Modificações no PRADE da Pedreira da Léa serão encaminhadas a promotoria

O Plano de Recuperação de Área Degradada – PRADE que prevê a recuperação da APP – Área de Preservação Permanente da Pedreira da Léa, já está sendo finalizado pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente. A proposta inicial do Prade sofreu algumas alterações que foram discutidas na tarde de sexta-feira (11), para ser finalizada e encaminhada a Promotoria.

A reunião foi realizada entre o Secretário de Meio Ambiente Vinicius José Rios, o Assessor Jurídico da SEMAT, Gustavo Mendes, o biólogo Thiago Humberto da Silva e o Conselheiro do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), Prof. Watson Azevedo, representante do Instituto Nacional do Triângulo Mineiro – IFTM.

O secretário de Meio Ambiente explica que o Prade da Pedreira da Léa, que foi apresentado ao Comam, foi desenvolvido em 2011 e que a situação da pedreira de dois anos atrás não é a mesma. “Foi constatado que a própria natureza se encarregou de iniciar um processo de cura. A atual situação da pedreira está muito diferente de 2011 e, por conta disso, o professor Watson, como conselheiro do Comam, fez algumas advertências quanto à apresentação do Prade e se predispôs a visitar a área a dar um parecer técnico”, explica Vinicius.

A secretaria de Meio Ambiente está desenvolvendo uma nova redação do Prade e recebeu as sugestões do professor, que foram julgadas pertinentes e que serão ajustadas ao novo texto, que será apresentado à promotoria para que sejam tomadas as providências e responsabilização dos atores responsável pelo empreendimento danoso na área.

“O professor Watson elaborou um relatório juntamente com outro professor do instituto. Durante a reunião algumas sugestões foram apontadas e chegou-se a um consenso. O próximo passo será a conclusão da redação final do Prade para que ele seja submetido ao promotor no Ministério Público, que tomará as providências apropriadas de responsabilização, no intuito de viabilizar o que foi proposto no Prade.”, ressalta Vinicius.

O Conselheiro do Comam, Prof. Watson Azevedo, afirma que o grande ganho é que está sendo considerando não só a pedreira, como também a área adjacente como um todo. “Propomos que os vizinhos da pedreira sejam procurados de forma a estabelecer uma parceira. As modificações propostas visam ações mais simplificadas, porém muito mais efetivas”.

A pedreira, a princípio, era uma área destinada pelo município para descarte de resíduos da construção civil. Após a conclusão de estudos e posicionamento do Ministério Público, chegou-se a conclusão de que o local não era próprio para o descarte de resíduos, por se tratar de uma Área de Proteção Ambiental – APA, próxima a um manancial que deságua no Rio Uberaba. Mesmo com a proibição da Secretaria de Meio Ambiente, o descarte irregular continuava acontecendo, sendo necessária a implantação do cercamento. A obra foi formalizada entre a prefeitura e a iniciativa privada no intuito de evitar o descarte irregular de resíduos no local.



Jorn. Natália Melo