07/11/2013 - COMAN reúne conselheiros para deliberação de processos

Realizada na manhã desta quarta-feira (06), no Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba, mais uma reunião dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. Em pauta, a apreciação e deliberação de processos pertinentes à questão ambiental. Cerca de 15 documentos foram avaliados entre eles ações de intervenção em APP, supressão vegetal, recuperação de área degradada e impacto de vizinhança.

O COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente é composto por 20 membros da sociedade, sendo 10 representantes do poder público municipal e estadual e 10 membros representando associações e entidades classistas, além de ONGs e representantes da comunidade.

As reuniões acontecem mensalmente, sempre nas primeiras quartas-feiras do mês. O conselho tem papel fundamental na deliberação de ações voltadas para as políticas públicas ambientais e nos processos de licenciamentos, como também nas intervenções em áreas protegidas, além de atuar em todas as ações referentes às áreas ambientalmente protegidas do município de Uberaba.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Turismo, Vinicius Rodrigues, o trabalho do conselho é de fundamental importância uma vez que as ações pertinentes ao meio ambiente são discutidas justamente durante esta reunião, de acordo com as necessidades de cada proponente. “Cabe aos técnicos da secretaria avaliar e dar o parecer em cada processo apresentado pela sociedade, mas é na reunião do conselho que se obtém a resposta final de cada processo, sendo este favorável ou não ao parecer da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo”, disse Vinicius.

Já o secretário de Agricultura, Danilo Siqueira, destacou que o trabalho do conselho dá a oportunidade ao poder púbico de discutir com a sociedade as questões pertinentes ao meio ambiente, uma vez que o conselho é composto por membros com qualificação em diversas áreas e que juntos deliberam sobre processos.

 

Jorn. Kiko Marinelli