08/01/2014 - Anel viário ganha anuência do Conselho Gestor da APA

Em uma reunião extraordinária realizada ontem (06), no Centro Administrativo da prefeitura, o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia Hidrográfica Rio Uberaba deu anuência, por unanimidade, a construção do anel viário da cidade. A medida se faz necessária pelo fato de o anel viário passar por uma Área de Proteção Ambiental.

Estavam presentes na reunião o prefeito Paulo Piau, o secretário do Meio Ambiente e Turismo, Vinícius José Rios, o subsecretário de Meio Ambiente Marco Túlio Machado, o secretário de Projetos e Parcerias Intersetoriais, Glauber Faquineli e representantes da APA.

Abrindo a reunião o prefeito Paulo Piau explanou sobre a importância da construção do anel viário para o desenvolvimento da cidade de Uberaba e em seguida foram apresentados o projeto e o relatório de impacto ambiental aos representantes da APA. “Foi uma reunião positiva com discussões técnicas aprofundadas que resultaram na anuência do projeto”, afirma Marco Túlio. Ele diz também que os conselheiros entenderam e importância desse projeto e verificaram que os impactos ambientais serão minimizados.

A APA foi criada pela Lei Estadual n° 12.183 de 21 de Janeiro de 1999, sendo uma Unidade de Conservação de uso direto, que tem como objetivo conciliar as atividades humanas com a preservação da vida silvestre, a proteção dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida da população humana, da fauna e da flora, através de um planejamento participativo envolvendo o trabalho conjunto entre órgãos do governo e a comunidade.

O anel viário está inserido no PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) incluindo o custo de obras de arte especiais, desapropriações de áreas e sinalizações viárias. O projeto envolve a execução de quatro lotes distintos, com percurso de 75km. O próximo passo é conseguir o licenciamento ambiental pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental (SUPRAM), localizado na cidade de Uberlândia.

Paulo Brandão