26/04/2014 - Prefeito pede empenho dos contadores para melhorar o VAF

O prefeito Paulo Piau, juntamente com equipe da Secretaria da Fazenda, esteve reunido no anfiteatro do Centro Administrativo, nesta sexta-feira, dia 25, com os contabilistas da cidade para tratar da declaração do VAF – Valor Adicional Fiscal. O diretor da Receita da Secretaria da Fazenda, Carlos Eduardo Nascimento explanou sobre o assunto e destacou que sem a participação dos contabilistas, incentivando seus clientes a fazerem a declaração correta do VAF, o município perde 18,75% dos 25% que ele pode receber de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Carlos Eduardo explica que o VAF econômico é calculado com base nas operações dentro do município, só que é um imposto de competência do estado, que é o ICMS. Nesse caso, 25% desse imposto voltaria para o município da seguinte forma, ¼ (dos 25%) é repasse obrigatório (volta de qualquer forma), ¾ depende intima e diretamente da declaração do VAF que é uma obrigação acessória. “Infelizmente alguns empresários acham que por ser uma obrigação acessória ela é desnecessária e deixa de declarar o VAF. Só que cada vez que eles fazem isso, o município deixa de arrecadar recursos do estado que seriam investidos na cidade”, explica Carlos Eduardo.

De acordo com Carlos Eduardo, o bolo do ICMS do estado é dividido para os municípios de acordo com a declaração do VAF, portanto para o poder público é essencial que os contabilistas ajudem e os empresários tenham consciência disso. “No ano passado, quando começamos esse trabalho de sensibilizar os contabilistas, tivemos um crescimento real de 25,98%, que representa ¼ a mais de declarações que não vinham antes. Isso aumentou o repasse para a prefeitura de R$130 milhões para R$150 milhões o que é muito bom para o município”, justifica Carlos Eduardo.

O Secretário da Fazenda, Alaor Vilela destacou o papel dos contabilistas como uma ciência que ajuda sobremaneira tanto a gestão pública como a privada. “Vimos que o trabalho feito com o VAF no ano passado, nessa parceria da Prefeitura com os contabilistas, já trouxe frutos nesse ano para a gestão do prefeito Paulo Piau. Tivemos um crescimento expressivo, mas acreditamos que esses valores não representam toda a realidade da cidade. Queremos atingir todo o potencial da cidade e para isso pedimos que os contabilistas conversem com seus colegas de profissão para que todos se sensibilizem sobre a importância de declarar o VAF. Cada centavo a mais representa mais investimento na cidade. Ninguém faz milagre sem dinheiro, ele é o sangue que irriga o trabalho e a gestão do governo Paulo Piau e contamos com essa parceria com os contabilistas”, ressalta o Alaor.

O presidente do Sindicato dos Contabilistas, Mauro Sérgio de Melo destacou que a parceria e aproximação dos órgãos fiscalizadores, não só com relação à Prefeitura, mas também o Estado e a Receita, só ajuda no relacionamento com o empresário. “A partir do momento que nós fazemos essas reuniões e os órgãos fiscalizadores ficam mais próximos da gente, nos conseguimos transmitir o que os órgãos querem para os empresários de uma forma mais fácil. Procuramos buscar, da melhor forma possível, um bom relacionamento com os órgãos públicos, o que vemos com o crescimento do VAF em relação aos anos anteriores é uma prova de que com um bom relacionamento, os contabilistas, os empresários, o poder público e a população só têm a ganhar”, afirma Mauro.

Para o prefeito Paulo Piau, ao fazer a declaração do VAF, os contabilistas e os empresários estão executando um ato de cidadania. “Queremos o empenho de cada contador do nosso município nesse apontamento das informações do que tem de movimentação econômica na nossa cidade. O cuidado em apontar tudo o que puder é muito importante, sabemos que muita coisa é isenta, mas se tem uma movimentação econômica ela vai somar no nosso bolo. Ao declarar o VAF a pessoa está prestando um serviço para a cidade que irá beneficiar a população uma vez que, os recursos conquistados são investidos na cidade”, aponta Piau.

Jorn. Natália Melo