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Convênios com 30 instituições do terceiro setor que trabalham com a educação em Uberaba serão assinados pelo Município terça-feira (dia 1º) às 18 horas no Centro Administrativo Municipal. São vinte instituições de educação infantil, cinco de educação especial e cinco com atendimento no contraturno escolar. Juntas elas atendem a cerca de três mil pessoas.
No total, os convênios firmados representam investimentos de R$ 7 milhões 933 mil 408,09 oriundos do Fundeb e recursos próprios da Prefeitura que beneficiarão creches, associações como a Apae e Adefu, institutos como o dos Cegos e o Santo Eduardo, entre outras.
No ano passado, por sensibilidade do atual Governo Municipal, as instituições conquistaram o repasse global da per capita do aluno beneficiado pelo recurso do Fundeb. Por decreto municipal, o prefeito Paulo Piau determinou que o recurso total do Fundeb fosse às instituições.
A secretária municipal de Educação e Cultura, Silvana Elias, chama a atenção para a democratização e descentralização de recursos na Educação em Uberaba. Conforme ela, até 2011, apenas 30% do Fundeb era direcionado, diretamente, às unidades e a maior parte (70%) ia para o Fundo Municipal; em 2012, a partir de reivindicação das instituições 70% foi distribuído e a outra parte seguia para o Fundo; enquanto a partir de 2013, 100% por decreto municipal seguiu para as unidades.
A secretária ressalta que os convênios têm como objeto o repasse de recurso financeiro, a cessão de servidores, e a disponibilização de transporte e alimentação escolar. A Smec acompanha a gestão dos recursos financeiros por meio de assessoramentos in loco as instituições. Para garantir o benefício são considerados vários critérios, entre eles a prestação de contas do repasse financeiro que é proporcional ao número de atendimentos prestados.
Jorn. Gê Alves
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