15/07/2014 - Termo de Ajustamento de Conduta marca um novo tempo para o zoológico de Uberaba

Prefeitura de Uberaba e Ministério Público do Estado de Minas Gerais assinaram, na tarde desta segunda-feira (14), na sede do MP, novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para revitalização e regularização do Jardim Zoológico, localizado na área denominada Bosque do Jacarandá. O objetivo é manter o atual zoológico na mesma área, proteger a fauna e a flora com adequações recomendadas.

O documento foi assinado pelo prefeito Paulo Piau, pela promotora de Justiça, Claudine Lara Aurélio Bettarello e por integrantes da administração municipal como Paulo Salge (procurador geral), Cláudio Costa Junqueira (secretário de Planejamento), Roberto Luiz de Oliveira (secretário de Infraestrutura), Marco Túlio Borges Prata (subsecretário de Meio Ambiente e Turismo) e Gustavo Ribeiro Mendes (assessor jurídico da Semat).
Segundo o subsecretário de Meio Ambiente e Turismo, Marco Túlio Borges Prata, existia um TAC (já vencido) assinado na gestão anterior para tirar o zoológico do local onde ele se encontra. Os investimentos do município passariam de R$10 milhões. Entretanto, com o aval técnico do próprio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), o governo municipal vai fazer todas as adequações necessárias ao atual zoológico e o custo ficará no mínimo 10 vezes menor do que seria a aquisição de uma nova área e as construções necessárias em um novo espaço.
Prata reconheceu o dia de hoje como fundamental nessa nova etapa. Ele ressaltou a vontade política do prefeito Paulo Piau e a integração das diversas secretarias para cumprir o documento acertado com o Ministério Público. “Esse momento muda a perspectiva errônea de que o zoológico não poderia ficar onde está”, explicou.

De acordo com o TAC, o governo terá 90 dias -- contados a partir de hoje – para elaborar o projeto de regularização do Zoológico, seguindo as normas pertinentes, inclusive com o cronograma de execução de no máximo 12 meses, após a contratação das obras. Esse projeto seguirá para aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). 

Há o compromisso da Prefeitura de Uberaba em observar a Instrução Normativa 169/2008, trabalhar na operação e manutenção do Jardim Zoológico, e todos os anos apresentar a dotação orçamentária com detalhamento das despesas de custeio e manutenção. 
Para toda a área do bosque do Jacarandá também há uma série obrigações estabelecidas no documento, entre eles a recuperação florestal; a transformação do Bosque do Jacarandá em parque natural municipal a fim de preservar o ecossistema, possibilitar a realização de pesquisas científicas e atividades destinadas à educação, com abertura à visitação pública.  

Perfil da área
O Bosque do Jacarandá está situado na Vila Olímpica, em uma área de aproximadamente 33.000 metros quadrados. O futuro parque possui uma rica mata nativa com grande quantidade de madeira de lei, e apresenta algumas espécies introduzidas, como jaca, amoreira, entre outras. A árvore mais antiga é um jatobá com mais de 60 anos.

No zoológico de Uberaba são encontrados principalmente animais da fauna do cerrado, e que atualmente apresenta 91 animais distribuídos entre diferentes espécies de aves, répteis e mamíferos, inclusive exemplares da fauna silvestre ameaçada de extinção. A equipe do zoo já conseguiu, inclusive, a reprodução de alguns deles.

Jorn. Reginaldo Cangussu
Comunicação PMU